Israel pode ser tirado do Conselho da Europa por lei sobre pena de morte

O Parlamento de Israel votou uma lei que prevê pena de morte para terroristas, principalmente palestinos, o que pode resultar na perda do status de observador de Israel na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), conforme alertou a presidente da APCE nesta terça-feira (31).

O Conselho da Europa, que atua como protetor dos direitos humanos e da democracia no continente europeu, possui 612 parlamentares representando 46 países membros, além de três observadores: Canadá, Israel e México.

Petra Bayr, presidente da APCE, declarou à imprensa que a aprovação da lei pelo Knesset colocou a posição de observador de Israel em sério risco.

Essa decisão afasta Israel dos princípios do Conselho da Europa, que repudia a pena capital em qualquer situação, explicou Petra Bayr. Ela expressou esperança de que a Suprema Corte de Israel possa vetar a medida. A questão será discutida numa sessão da APCE marcada para 22 de abril, em Estrasburgo, França.

O secretário-geral do Conselho da Europa, Alain Berset, já havia criticado a votação no Parlamento israelense, chamando-a de um grave retrocesso.

Embora a pena de morte esteja prevista em Israel, ela foi aplicada apenas duas vezes: logo após a fundação do país em 1948, contra um oficial do exército acusado de traição, e em 1962, quando o criminoso de guerra nazista Adolf Eichmann foi executado.