Fachin se encontra com governador interino do Rio e conversa sobre sucessão

O governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, se reuniu na última terça-feira com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin.

Couto é desembargador e também presidente do Tribunal de Justiça do Rio. Ele está ocupando o cargo de governador há uma semana, desde a saída de Cláudio Castro. Um dos temas abordados no encontro foi a sucessão no governo do estado.

Na próxima quarta-feira, a Corte do STF vai decidir se a eleição para o mandato temporário será realizada de forma direta, com o voto popular, ou indireta, pelos deputados estaduais. Atualmente, uma decisão do ministro Cristiano Zanin suspendeu a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estipulava a escolha pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), formada por 70 deputados.

A Corte vai avaliar se aceita os argumentos do PSD, partido do ex-prefeito da capital e pré-candidato ao governo, Eduardo Paes, ou se mantém o modelo de eleição indireta estabelecido pelo TSE.

O PL, partido do deputado estadual Douglas Ruas, que também é pré-candidato ao governo e favorito para a presidência da Alerj, entrou no STF na segunda-feira para garantir que o vencedor na Alerj possa assumir como governador interino antes da eleição para o mandato temporário.

Esse pedido surgiu após a decisão do ministro Cristiano Zanin que mantém Ricardo Couto no cargo de governador interino até que o STF defina o modelo de eleição.

Ao participar como “amicus curiae” (amigo da Corte) no processo que vai decidir o formato da eleição, o PL destacou a diferença entre a discussão atual e a decisão do ministro que manteve o presidente do Tribunal de Justiça no cargo de governador interino.

O partido acredita que Douglas Ruas será eleito para presidir a Alerj em breve e, por isso, poderá assumir automaticamente como governador interino, seguindo a linha tradicional de sucessão.

“Enquanto ainda há divergências sobre o modelo definitivo para a recomposição da chefia do Executivo — seja por eleição direta ou indireta, com voto aberto ou fechado, e sob regras específicas de desincompatibilização — uma outra questão, completamente diferente, é definir quem deve exercer o papel de governador interino até que essa decisão maior seja concluída e aplicada de forma institucional”, destacou o pedido do PL.