Abit e ABVTEX alertam sobre retrocesso com possível fim da taxa das blusinhas

A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) e a Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX) expressaram preocupação com a possível revisão da taxa aplicada sobre remessas internacionais de até US$ 50, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”. Segundo essas entidades, acabar com essa cobrança representaria um retrocesso significativo para os setores da indústria e do varejo nacionais.

Em comunicado oficial, as associações explicaram que essa tributação, que entrou em vigor em agosto de 2024, foi criada para corrigir uma desigualdade histórica no mercado causada pela entrada de produtos importados com carga tributária inferior àquela aplicada aos produtos fabricados no Brasil.

“A eliminação dessa taxa colocaria o Brasil novamente em uma situação de competição desleal”, ressaltaram elas.

As associações também destacaram que a medida atual evita que o setor trabalhe em desvantagem frente a custos altos nas áreas tributária, logística, trabalhista e financeira. “Qualquer exceção nesse sentido só aprofunda os desequilíbrios e penaliza quem produz, investe e gera empregos no país”, afirmaram.

Abit e ABVTEX ainda enfatizaram que essa discussão não deve ser feita pensando apenas no curto prazo. Para elas, o mais importante é reduzir os custos estruturais da produção nacional, e não diminuir os impostos sobre produtos importados. “Criar um ambiente de negócios mais eficiente é a maneira sustentável e duradoura de beneficiar o consumidor e fortalecer a economia”, disseram.

Além disso, as associações mencionaram que a existência da tributação sobre as remessas internacionais não impediu que o consumidor tenha acesso a produtos estrangeiros nem diminuiu significativamente o volume de compras, mostrando que é possível conciliar consumo e justiça tributária.

Por fim, reforçaram o compromisso com a igualdade no tratamento tributário e regulatório para todos os participantes do mercado. “Não se trata de limitar o acesso do consumidor a produtos importados, mas sim garantir que todos sigam as mesmas regras”, completaram.