Senador nega irregularidades em repasses de emendas

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) declarou, nesta terça-feira (31), que não cometeu nenhuma irregularidade ao direcionar recursos de emenda parlamentar para a Fundação Oásis, vinculada à Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte.

As suspeitas sobre o envio de R$ 3,6 milhões para a fundação ganharam notoriedade depois que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou explicações acerca das transferências ao senador.

Na última segunda-feira (30), após analisar os esclarecimentos fornecidos por Viana e pela assessoria do Senado acerca da falta de transparência e rastreabilidade dos repasses, o ministro decidiu ampliar a investigação envolvendo o parlamentar e a Fundação Oásis.

Em sua determinação, Dino solicitou que a fundação, as prefeituras de Belo Horizonte e Capim Branco – supostos destinatários das verbas – e o governo federal entreguem em até dez dias toda a documentação referente aos repasses das emendas parlamentares.

Em Brasília, nesta terça, Viana afirmou que, durante seu mandato, já direcionou recursos públicos a centenas de fundações assistenciais, hospitais filantrópicos, associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e entidades religiosas, incluindo a Igreja Batista da Lagoinha. Entre seus líderes está o pastor Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, preso recentemente na Operação Compliance da Polícia Federal.

“Enviei recursos para uma fundação que existe há quase 60 anos e que apoia milhares de pessoas em asilos, creches e programas de recuperação para pessoas em situação de vulnerabilidade”, explicou Viana.

O senador ressaltou que todas as transferências foram efetuadas conforme a legislação, por meio de convênios com prefeituras. “As prefeituras são responsáveis pela gestão do dinheiro, e eu nunca tive interferência direta sobre esses recursos, pois isso não é atribuição do Parlamento”, complementou.

Ele ainda destacou que todos os parlamentares encaminham suas emendas às prefeituras, que detêm a responsabilidade de gerenciar e fiscalizar o uso dos recursos, mantendo a documentação adequada. Caso contrário, qualquer emenda parlamentar pode gerar sérios problemas no futuro.

Viana valorizou a atitude do ministro Flávio Dino ao solicitar explicações dos municípios e da fundação para instruir o processo instaurado após denúncias feitas pelos deputados federais Rogério Correia (PT-MG) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), que questionaram a relação pessoal do senador com a Igreja Batista da Lagoinha e o acusaram de tentar proteger interesses por meio da Comissão Parlamentar de Inquérito do INSS.

Essa comissão, destinada a investigar desvios milionários de recursos do Regime Geral da Previdência Social, terminou no último sábado (28) sem aprovação do relatório final. A base governista rejeitou o parecer do relator deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), que propunha o indiciamento de 218 pessoas, incluindo o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha.

“Apesar da comissão ter terminado sem relatório aprovado, as investigações continuam. As pessoas responsáveis serão responsabilizadas”, assegurou Viana, que presidiu o colegiado.

Ele mencionou que a Polícia Federal mantém pelo menos 14 inquéritos ativos sobre o tema, conduzindo um trabalho rigoroso para identificar os culpados e o destino dos recursos desviados dos aposentados brasileiros.

Viana expressou confiança de que, sob a supervisão do ministro André Mendonça, do Supremo, essas investigações terão desdobramentos relevantes e trarão resultados conclusivos quanto à responsabilidade de todos os envolvidos.

Sem mencionar nomes ou apresentar evidências concretas, o senador acredita que as acusações de irregularidades na destinação das emendas sejam motivadas por interesses eleitorais, uma retaliação planejada devido à sua atuação firme à frente da CPMI.

“Essas críticas refletem claramente que nosso trabalho foi eficaz e incomodou algumas pessoas”, concluiu o parlamentar.