Sindigás pede revisão urgente dos preços do Gás do Povo

Sindigás, que representa as distribuidoras de GLP (gás de botijão), solicitou oficialmente ao Ministério de Minas e Energia (MME) uma atualização imediata dos preços referenciados no Programa Gás do Povo, conforme documento acessado pelo Globo.

O documento enfatiza que os preços do GLP subiram aproximadamente 16% desde o início do conflito no Irã, refletindo mudanças significativas nas condições econômicas e no mercado do GLP.

Está em risco a continuidade do programa, um dos principais projetos do governo Lula, já que a defasagem nos valores pode levar as distribuidoras a se retirarem dele, alerta o ofício.

O Programa Gás do Povo substitui o antigo vale-gás, fornecendo um voucher para a compra de botijões de 13 kg para famílias beneficiárias do Bolsa Família e com renda mensal per capita de até meio salário mínimo. Os valores de referência, que são a base para o reembolso do governo, variam conforme o estado.

Atualmente, são beneficiadas cerca de 15,5 milhões de famílias, que recebem o voucher pelo aplicativo Caixa Tem ou pelo cartão do Bolsa Família.

O governo federal está avaliando novas medidas para conter o impacto do aumento internacional do petróleo, incluindo uma possível subvenção temporária para o gás de cozinha, segundo fontes próximas ao assunto.

Hoje, cerca de 75% do GLP consumido no Brasil é produzido pela Petrobras, sendo que os 25% restantes são importados, majoritariamente adquiridos pela própria estatal. O Sindigás propõe uma revisão na metodologia de cálculo dos preços de referência para refletir com maior agilidade as rápidas variações de mercado.

Por exemplo, o preço de referência para o botijão de 13 kg no Rio de Janeiro é R$ 93,16, enquanto o preço médio ao consumidor está em R$ 95,67. Em São Paulo, o valor de referência é R$ 100,23 e o preço pago pelo consumidor é cerca de R$ 114,80. Segundo uma fonte do setor, essa diferença tende a aumentar ainda mais a partir de abril, podendo levar distribuidoras a desistirem do programa.

Reajuste em Mataripe

A refinaria de Mataripe, sob controle da Acelen, sinalizou para um aumento próximo de 16% no preço do GLP para os distribuidores a partir de abril, causando um impacto de R$ 500 por tonelada.

Isso pode resultar em um aumento de aproximadamente R$ 6,50 no preço do botijão de 13 kg nas regiões influenciadas pela refinaria, como Bahia e Sergipe, sem contar os custos de transporte.

Leilões da Petrobras

Além disso, a Petrobras tem realizado leilões de GLP com valores maiores que os preços de tabela das refinarias, elevando o custo do produto para o mercado.

Esses fatores contribuem para aumentar ainda mais a diferença entre os custos reais enfrentados pela cadeia de distribuição e os preços estabelecidos pelo Programa Gás do Povo, comprometendo sua sustentabilidade econômica.

O ofício alerta para o risco de uma saída em massa das revendas do programa e dificuldade para sua expansão nos municípios ainda não atendidos, o que prejudicaria sua capilaridade e objetivos sociais. O Sindigás pede uma compensação financeira do governo para que o programa permaneça viável.

Além disso, reivindica que a Petrobras reajuste seus preços de GLP para alinhar com os valores praticados nos leilões, que atualmente distorcem o preço real do mercado.

Ainda não houve retorno da Petrobras e da Acelen sobre o pedido.