Maioria dos estados deve aceitar ajuda para reduzir preço do diesel

O Ministério da Fazenda e o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) divulgaram uma nota conjunta na noite de terça-feira (31) informando que mais de 80% dos estados já indicaram adesão à proposta do governo federal para subsidiar o diesel, com o objetivo de diminuir os impactos do aumento nos preços do petróleo. Ainda não foi especificado quais estados participaram.

Entre os estados que ainda não confirmaram está o Rio de Janeiro. Segundo uma nota emitida pela Secretaria de Fazenda do estado nesta terça, o governo local aguardará a publicação da medida provisória federal para decidir sobre a adesão ao programa de subsídio do diesel. A Secretaria estima um impacto mensal de cerca de R$ 30 milhões na arrecadação estadual, o que causa preocupação devido ao déficit orçamentário previsto para 2026, que chega a aproximadamente R$ 19 bilhões.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provisória que estabelece o subsídio para importadores de diesel — no valor de R$ 1,20 por litro — será publicada ainda nesta semana. Ele mencionou estar aguardando a confirmação de adesão de “dois ou três estados”. O ministro ressaltou que a implantação do subsídio não requer unanimidade entre os estados, apesar da intenção de conseguir a participação de todos os governadores.

A proposta prevê que o subsídio seja aplicado durante dois meses, entre abril e maio, com um custo total estimado em R$ 3 bilhões, divididos igualmente entre a União e os estados. O propósito é evitar a falta de diesel no país, dado que os preços nacionais estão abaixo dos internacionais.

A nota da Fazenda e do Comsefaz destaca que o subsídio é uma medida temporária e excepcional, que visa garantir a estabilidade e previsibilidade no fornecimento de combustíveis no Brasil, minimizando os impactos severos decorrentes do conflito no Oriente Médio.

“Em um momento em que a sociedade brasileira enfrenta este desequilíbrio internacional, essa iniciativa reflete a preocupação do governo federal e dos governadores em proteger a população, promovendo um esforço conjunto entre as esferas federativas para reduzir os efeitos de uma crise energética global”, conclui o comunicado.