Lula autoriza pavimentação de estrada na Amazônia

O Ministério dos Transportes anunciou nesta terça-feira o começo das obras na rodovia BR-319, situada na Amazônia, além de divulgar o edital para a contratação dos serviços de renovação e asfaltamento do trecho intermediário da estrada.

Embora ambientalistas critiquem o projeto devido ao perigo de aumento do desmatamento na região, o governo federal considera o asfaltamento essencial para conectar o Amazonas ao restante do país por via terrestre.

O projeto também contempla a construção de uma ponte sobre o rio Igapó-Açu para substituir a travessia feita por balsa. Para o trecho intermediário, com 339,4 km, está previsto um investimento de R$ 678 milhões, com edital a ser lançado em abril.

A pavimentação da BR-319 avançou graças a alterações legislativas no ano anterior. Uma exceção para acelerar o licenciamento da estrada, autorizando o asfaltamento em até 90 dias, foi incluída na Licença Ambiental Especial (LAE) pelo Senado em dezembro.

Essa legislação foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na véspera do Natal. A obra, apoiada pelo presidente, está integrada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Com mais de 850 km, a rodovia que foi construída durante a ditadura militar liga Manaus, no coração da Amazônia, a Porto Velho, uma área conhecida pelo desmatamento. A estrada atravessa 13 municípios, 42 Unidades de Conservação e 69 Terras Indígenas.

Em setembro, Lula afirmou que a obra seria aprovada em diálogo com ambientalistas. Meses antes, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sofreu críticas no Senado por supostamente impedir o desenvolvimento do país com questões ambientais.

Um relatório divulgado em novembro pela rede Observatório BR-319 indicou que mais de 2.240 km de estradas ilegais relacionadas à rodovia avançaram sobre áreas protegidas federais. Outras 1.297 km de vias ilegais cruzam territórios indígenas.

Os dados coletados em agosto revelam que esses novos caminhos estão ligados ao desmatamento, grilagem e mineração. Essas vias servem como corredores para o interior da floresta, ameaçando áreas antes isoladas.

O Observatório do Clima, após aprovação da licença especial no Senado, declarou que a BR-319 comprometerá o controle do desmatamento e das emissões de gases do efeito estufa no Brasil.

A LAE faz parte das medidas que facilitam o licenciamento, contrariando decisões do Supremo Tribunal Federal e colocando em risco a saúde e a vida dos brasileiros, segundo o observatório.

O Ministério do Meio Ambiente criticou a inclusão da norma sobre repavimentação na Medida Provisória que originou a LAE, argumentando que a aprovação rápida prejudica a adequada avaliação ambiental, enfraquecendo o processo e gerando insegurança jurídica.