Maioria dos Estados apoia ajuda financeira para o diesel

Em comunicado conjunto, o Ministério da Fazenda e o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) informaram na noite de terça-feira (31) que mais de 80% dos Estados já demonstraram apoio à proposta do governo federal para subsidiar o diesel, com o intuito de reduzir os efeitos do aumento dos preços do petróleo. No entanto, a lista dos Estados que aderiram não foi divulgada.

O Rio de Janeiro está entre os Estados que ainda não decidiram pela adesão. Conforme nota da Secretaria de Fazenda publicada também na terça-feira, o Estado aguardará a publicação da medida provisória (MP) pelo governo federal para avaliar a eventual participação no programa de subsídio ao diesel. “As estimativas da Secretaria de Fazenda indicam um impacto mensal aproximado de R$ 30 milhões na arrecadação do estado, o que gera preocupação diante do déficit fiscal de cerca de R$ 19 bilhões previsto para 2026”, explicou a secretaria.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que a MP instituindo um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado será publicada ainda esta semana. Ele mencionou que está aguardando a confirmação de “dois ou três Estados” para a implementação da medida. O ministro ressaltou que o início do subsídio não depende da aprovação unânime de todos os Estados, embora o objetivo seja contar com a adesão de todos os governadores.

A iniciativa do governo federal prevê que o subsídio tenha duração de dois meses, em abril e maio, com um custo total estimado em R$ 3 bilhões. O valor será dividido igualmente entre a União e os Estados. A finalidade principal é evitar a falta de diesel no mercado nacional, já que os preços internos estão abaixo dos valores internacionais.

Na declaração conjunta da Fazenda e do Comsefaz, enfatiza-se que a subvenção é uma ação pontual e temporária, destinada a garantir a estabilidade e previsibilidade no fornecimento de combustíveis no Brasil, minimizando os impactos severos causados pelo conflito no Oriente Médio.

“Em um contexto onde o Brasil enfrenta um desequilíbrio internacional, essa ação reflete a preocupação tanto do governo federal quanto dos governadores em proteger a população, realizando um esforço cooperativo para atenuar as consequências de uma crise energética global”, conclui o comunicado.