Mais de 80% dos estados aprovam subsídio ao diesel importado

A proposta do governo federal para subsidiar o diesel importado recebeu apoio significativo de mais de 80% dos estados, conforme informado pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Este apoio reflete um esforço conjunto para controlar o preço do combustível.

A iniciativa prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividido igualmente entre o governo federal e os governos estaduais, cada um contribuindo com R$ 0,60 por litro.

“Com essas diretrizes, mais de 80% dos estados manifestaram adesão e cooperação com o governo federal para amenizar o impacto do aumento dos preços do petróleo sobre a população de seus respectivos estados”, afirmou o Comsefaz em comunicado oficial.

O tema foi debatido no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado por secretários de Fazenda estaduais, com a participação do ministro da Fazenda, Dario Durigan, na última semana.

A contribuição estadual será calculada conforme o volume de diesel importado consumido em cada estado, seguindo critérios a serem estabelecidos por eles, segundo o Comsefaz.

Trata-se de uma medida temporária e excepcional, com vigência prevista para até dois meses. O Comsefaz deixou claro que as cotas dos estados que optarem por não aderir não serão redistribuídas entre os participantes, garantindo a natureza voluntária da adesão.

“A ação fortalece o diálogo cooperativo entre a União e os estados na busca de soluções conjuntas para o setor de combustíveis, priorizando a estabilidade dos preços, a garantia do abastecimento e o equilíbrio das finanças públicas em todas as esferas governamentais”, destacou o Comitê.