Rui Falcão solicita investigação por campanha antecipada de Tarcísio

O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) solicitou ao Ministério Público Eleitoral que realize uma investigação contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), devido a uma possível campanha eleitoral antecipada.

O motivo da investigação é um vídeo postado nas redes sociais pelo governador, no qual ele aparece na inauguração do monotrilho da Linha 17 (Ouro) do Metrô de São Paulo, um projeto que estava previsto para ser concluído na Copa do Mundo de 2014.

Na ação, ressalta-se que o vídeo foi gravado dentro do monotrilho, que ainda não estava aberto ao público. O documento relata que este é um local com acesso restrito e exclusivo, inacessível para outros candidatos ao Governo do Estado ou para cidadãos comuns.

Rui Falcão aponta que Tarcísio utilizou a estrutura do metrô como um cenário para criar uma propaganda eleitoral.

O deputado enfatiza que o governador usou as vantagens do seu cargo para acessar antecipadamente e de forma exclusiva um bem público, gravando um conteúdo com claro teor político-eleitoral.

A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que o uso de bens públicos para propaganda eleitoral somente é permitido quando o local é acessível a todos os candidatos, e tal condição não foi respeitada neste caso.

Além disso, o vídeo exibe uma interação entre o governador e uma versão envelhecida do Fuleco, mascote da Copa do Mundo de 2014, sugerindo o uso de inteligência artificial, o que não foi devidamente informado conforme a legislação eleitoral vigente.