Prouni permite cotistas concorrerem também em ampla concorrência

Estudantes cotistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) poderão novamente disputar bolsas em duas modalidades: a ampla concorrência e a reserva de vagas. As alterações foram estabelecidas por um decreto divulgado na quarta-feira (1º) no Diário Oficial da União.

Segundo o documento assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nos processos seletivos do Prouni, os estudantes beneficiados por políticas afirmativas participarão inicialmente da disputa para bolsas na ampla concorrência. Caso não obtenham nota suficiente para aprovação nessa modalidade, terão a oportunidade de concorrer nas vagas reservadas às ações afirmativas.

O Ministério da Educação (MEC) explicou que a medida busca corrigir uma alteração feita em 2022, a qual restringiu os cotistas a participarem de apenas uma modalidade de seleção.

“Essa nova regra corrige uma falha no sistema de ações afirmativas, que antes limitava as chances dos estudantes cotistas. Mesmo com desempenho igual ou superior ao dos candidatos da ampla concorrência, esses estudantes estavam restritos às vagas determinadas por cotas”, informou o ministério em nota.

Essas políticas são direcionadas a pessoas com deficiência e aqueles que se autodeclaram indígenas, pardos ou pretos. No momento da inscrição no processo seletivo do Prouni, o candidato deve informar se se enquadra em ações afirmativas e se pretende participar também na modalidade ampla concorrência.

O decreto, assinado por Lula durante um evento em São Paulo comemorativo aos 21 anos do Prouni, aos 14 anos da Lei de Cotas Raciais na rede federal de ensino e aos 10 anos da formatura da primeira turma de cotistas, também determina a quantidade de bolsas a serem ofertadas pelo programa.

De acordo com o texto, os percentuais de bolsas destinadas às ações afirmativas devem ser, no mínimo, iguais aos índices populacionais de autodeclarados indígenas, pardos ou pretos e pessoas com deficiência em cada estado, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além disso, desde que haja ao menos uma bolsa disponível na ampla concorrência, será assegurada a oferta de ao menos uma bolsa para cotistas por curso, turno, local e instituição.