Ministros conservadores querem rever lei da cannabis na Alemanha

Ministros conservadores na Alemanha expressaram críticas nesta quarta-feira (1º) sobre a legislação que permite o uso controlado da cannabis, implementada pela coalizão anterior de centro-esquerda, e manifestaram seu plano de ajustar essa política.

A legislação, que entrou em vigor em 1º de abril de 2024, foi qualificada como “um fracasso total” pelo ministro do Interior, Alexander Dobrindt, em conjunto com outros ministros conservadores, incluindo a ministra da Saúde, Nina Warken, que considerou a lei um “equívoco”.

O governo do social-democrata Olaf Scholz, cujo mandato terminou em maio de 2025, autorizou a posse limitada de cannabis para uso recreativo e facilitou a prescrição da cannabis medicinal.

Atualmente, a legislação permite a posse de até 25 gramas de cannabis seca em locais públicos, além do cultivo doméstico de até 50 gramas e três plantas por adulto.

Especialistas de três universidades alemãs publicaram um relatório nesta quarta-feira indicando que não há evidências de aumento significativo no consumo de cannabis após a legalização parcial. No entanto, eles apontaram uma queda nos investimentos em prevenção e suporte aos jovens, além de níveis elevados de THC — o principal componente psicoativo da cannabis — em grande parte dos produtos legais.

A ministra da Saúde enfatizou a delicada diferença entre a cannabis para uso recreativo e medicinal, mencionando uma “distribuição desordenada de ofertas pouco reguladas” pela internet.

Além disso, o porta-voz do governo, Hannes Böckler, afirmou em coletiva que as importações para uso medicinal aumentaram mais de seis vezes desde 2023 e que “a Alemanha tornou-se o maior mercado legal e comercial de cannabis na Europa”.

A ministra da Família, Karin Prien, destacou uma queda considerável na participação juvenil em programas de prevenção ao vício e solicitou uma revisão urgente da política adotada.