Planalto ainda não envia indicação de Messias ao STF ao Senado

Após o anúncio feito pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência de que o governo encaminharia ao Senado a mensagem oficializando a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a documentação ainda não foi entregue ao Legislativo, mesmo passadas 24 horas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia comunicado no dia anterior que enviaria o documento ao Senado na terça-feira, após quatro meses de espera.

Ministros do governo e aliados de Messias afirmam desconhecer o motivo do atraso, mostram-se surpresos e atribuem a demora à Casa Civil.

Integrantes da pasta, que será liderada por Miriam Belchior após a saída oficializada de Rui Costa, explicam que o atraso decorre de trâmites burocráticos, sendo que o ministro da AGU já encaminhou a documentação necessária para a pasta.

Em comunicado, a Casa Civil apenas informa que a documentação ainda não foi enviada, sem maiores detalhes.

Na terça-feira, Lula informou a seus auxiliares durante reunião ministerial, que também oficializou a saída de ministros que pretendem disputar as eleições em outubro, que enviaria o nome do chefe da AGU ao Senado.

Segundo relatos de presentes na reunião, o presidente desejou sucesso a Messias e cobrou empenho do ministro em sua nova missão junto aos senadores. Lula também solicitou que os ministros trabalhem com aliados no Senado para assegurar a aprovação da indicação.

Lula anunciou a nomeação de Messias para a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso em 20 de novembro do ano passado, mas não enviou a mensagem presidencial ao Senado, numa tentativa de contornar a resistência de parlamentares ao nome do chefe da AGU.

A indicação contrariou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que apoiava o nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Desde então, houve um afastamento entre Alcolumbre e o Palácio do Planalto — o senador foi um dos principais aliados que garantiram a governabilidade do Executivo no Congresso neste terceiro mandato de Lula.

Alcolumbre chegou a agendar a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para 10 de dezembro de 2025, data considerada por governistas como um obstáculo para a aprovação da indicação.

Diante do cenário desfavorável para o indicado, o Planalto optou por segurar o envio da mensagem presidencial como estratégia para ganhar tempo. Com o envio da mensagem, espera-se que o processo regimental seja desbloqueado.