Subsídio ao diesel pode custar até R$ 4 bilhões em dois meses, diz secretário

Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, anunciou nesta quarta-feira (1º) que o apoio financeiro ao diesel importado deve alcançar um custo entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões em um período de dois meses, valor superior à previsão inicial de R$ 3 bilhões.

Esta iniciativa, ainda em fase final de elaboração, tem como objetivo mitigar os efeitos do aumento do preço do petróleo no mercado internacional, provocado pelas tensões no Oriente Médio, evitando que esses custos sejam repassados de forma mais intensa aos consumidores.

De acordo com Ceron, o gasto será dividido entre a União e os estados, com previsão de que o governo federal cubra até R$ 2 bilhões, montante que poderá ser incorporado ao Orçamento sem necessidade de compensações adicionais.

“Se este subsídio permanecer ativo por 60 dias adicionais, projetamos um impacto de R$ 3,5 bilhões a R$ 4 bilhões, dependendo do volume importado, que será dividido entre estados e União, cerca de R$ 2 bilhões para cada. Acreditamos que conseguiremos absorver esse custo sem novas medidas compensatórias, e estamos analisando o assunto com cuidado internamente”, declarou Ceron em entrevista ao SBT News.

O plano em avaliação inclui um subsídio de R$ 1,20 por litro do diesel importado, valor equivalente ao ICMS sobre o produto. Deste total, R$ 0,60 seriam pagos pela União e R$ 0,60 pelos estados.

Este mecanismo é temporário e excepcional, com duração prevista de até dois meses, para evitar impactos fiscais definitivos.

Segundo o modelo discutido entre o governo federal e secretários estaduais de Fazenda, a participação dos estados será proporcional ao consumo de diesel em cada unidade federativa. Cotas de estados que não participarem não serão redistribuídas, preservando a adesão voluntária.

A proposta, discutida no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), busca garantir estabilidade nos preços e segurança no fornecimento de combustíveis diante do cenário internacional desfavorável.

Ceron informou que mais de 80% dos estados já manifestaram adesão ao programa, e o governo tenta garantir a participação total.

“Já temos a maior parte, mais de 80%. Não acredito que algum estado ficará de fora”, afirmou.

A medida será formalizada por medida provisória, com publicação prevista para os próximos dias.

Além disso, o governo estuda medidas para reduzir o impacto do aumento do petróleo sobre outros setores, como o gás de cozinha (GLP) e o querosene de aviação.

Na área financeira, a equipe econômica analisa alternativas para aliviar o endividamento das famílias, focando em linhas de crédito com juros elevados, mas ainda não há decisões definitivas.