O que acontece depois da indicação de Jorge Messias ao STF?

Jorge Messias, advogado-geral da União, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), mas essa indicação ainda precisa ser confirmada pelo Senado Federal.

Após a indicação realizada em 1º de março, o nome de Messias será submetido à avaliação dos senadores.

A vaga surgiu com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso em outubro do ano passado. O processo exige que o indicado passe por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que geralmente dura cerca de oito horas. A comissão tem 27 membros, mas todos os 81 senadores podem fazer perguntas ao candidato, que devem ser respondidas sobre assuntos jurídicos, políticos e pessoais.

Após a sabatina, a CCJ emite um parecer recomendando a aprovação ou rejeição do indicado por maioria simples, com votação secreta. Posteriormente, o nome segue para votação secreta no plenário do Senado, onde é necessária a maioria absoluta, com pelo menos 41 dos 81 senadores favoráveis, para aprovação. Normalmente, as duas votações ocorrem no mesmo dia.

Senadores indicam que essa etapa será a mais complexa para Messias. O exame e as votações recentes demonstraram que o apoio do presidente Lula dentro do Senado está diminuído.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reagiu negativamente ao anúncio prematuro da indicação feito durante reunião ministerial, antes de consultá-lo, podendo atrasar a análise do nome de Messias. Além disso, Flávio Bolsonaro, candidato do PL à sucessão de Lula, tem organizado esforços para rejeitar a indicação, buscando enfraquecer tanto o presidente quanto o STF.

Se aprovado, o nome de Messias será publicado no Diário Oficial da União. Depois da nomeação, haverá uma cerimônia de posse com representantes dos Três Poderes.

Historicamente, indicações para ministros do STF são aprovadas pelo Legislativo. Nos 133 anos de existência da Corte, apenas cinco indicações foram rejeitadas, todas em 1894.