Governo federal troca ministros antes das eleições

Mais dois ministros do governo federal deixaram seus cargos na quarta-feira (1º). A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) registrou as exonerações de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e de Renan Filho do Ministério dos Transportes.

Ambos vão concorrer em eleições em outubro. Marina pretende disputar uma vaga no Senado pelo estado de São Paulo, enquanto Renan deve concorrer ao governo de Alagoas, estado onde já foi governador.

No Ministério do Meio Ambiente, a nova titular é João Paulo Capobianco, que era secretário-executivo e colaborador próximo de Marina Silva.

No Ministério dos Transportes, assume George Palermo Santoro, que também ocupava o cargo de secretário-executivo, a segunda função mais importante da instituição.

No total, cerca de 18 dos 37 ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terão deixado os seus cargos para participar das eleições.

Isso se deve às regras eleitorais que exigem que pessoas em cargos como ministros, governadores e prefeitos, que desejam concorrer a outros postos, deixem seus cargos até seis meses antes das eleições. Este prazo termina em 4 de abril, visto que o primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro.

Essa medida, chamada de desincompatibilização, é definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para evitar o abuso de poder político ou econômico, garantindo igualdade entre os candidatos durante as eleições.

Essa regra também se aplica a juízes, secretários estaduais, membros de tribunais de contas em âmbito federal e estadual, e dirigentes de entidades e empresas públicas.