Congresso aprova guarda conjunta para animais de estimação

Um novo projeto de lei aprovado pelo Congresso permitirá que casais separados dividam a guarda dos seus animais de estimação de forma conjunta.

Essa iniciativa reflete o grande valor que os brasileiros atribuem a seus pets. No Brasil, a quantidade de cães e gatos domésticos é consideravelmente maior do que a população de crianças com menos de 14 anos, de acordo com dados estatísticos.

Conforme o texto aprovado, caso um casal se desligue sem um acordo sobre a posse do animal, um juiz poderá determinar que a custódia e as despesas para o cuidado do pet sejam divididas de maneira equilibrada entre as partes envolvidas.

Para que essa regra se aplique, é necessário que o animal tenha vivido a maior parte do tempo com o casal durante o casamento ou união estável. A guarda compartilhada não será concedida em situações que envolvam histórico ou risco de violência doméstica.

Os legisladores ressaltaram o aumento de disputas judiciais pela guarda dos animais, afirmando que a nova lei acompanha as transformações sociais recentes. Com a redução no número de filhos, muitos casais passaram a considerar seus pets como membros efetivos da família.

Após a aprovação no Senado, o projeto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que junto com a primeira-dama, adotou duas cadelas que vivem na residência oficial.

O Brasil, com uma população de 213 milhões de habitantes, conta com mais de 164 milhões de animais de estimação, principalmente cães, segundo o Instituto Pet Brasil, que representa empresas do setor de produtos para pets.