Messias destaca equilíbrio entre poderes e valores pessoais em carta ao Senado

Jorge Messias, advogado-geral da União, enviou nesta quarta-feira uma carta ao Senado na qual reafirma estar apto segundo os critérios constitucionais para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Na mensagem, ele defende a necessidade de equilíbrio entre os poderes e menciona sua origem evangélica como parte de seus princípios pessoais.

No documento que acompanha a indicação oficial, Messias destaca que possui “conhecimento jurídico reconhecido e reputação ilibada”, conforme exigido pela Constituição. Ele ressalta que a função requer respeito rigoroso à independência dos poderes e harmonia entre eles.

Em um trecho da carta, o indicado expressa sua compreensão sobre o papel do Supremo e os valores que guiarão sua atuação:

“Estou convencido de que o fortalecimento das instituições, a observância das leis e o diálogo contínuo entre os Poderes são fundamentos essenciais para a democracia e a estabilidade institucional. Reconheço que a posição de ministro do STF demanda distanciamento institucional, calma nas decisões e respeito absoluto à separação dos Poderes.”

Messias também menciona sua formação religiosa e os valores que orientam sua vida:

“Caso minha indicação seja aprovada, comprometo-me a exercer minha função com independência, imparcialidade, respeito à Constituição e à Lei Orgânica da Magistratura Nacional, sempre guiado pelos valores que me constituem: fé, família, trabalho, ética no serviço público, justiça e amor ao Brasil.”

Ao relatar sua trajetória, o indicado cita sua experiência à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) e em outras áreas do Executivo, destacando sua dedicação à proteção do Estado e das instituições.

Além disso, ele inclui em sua documentação trabalhos técnicos que abordam a participação de instituições religiosas na elaboração de políticas públicas, o que pode ser interpretado como um gesto para conquistar apoio da bancada evangélica no Senado.

A carta segue o padrão formal exigido para indicações ao STF, contendo também declarações que atestam a ausência de nepotismo e a regularidade de suas obrigações legais.

O envio da indicação formal ao Legislativo ocorreu mais de 24 horas após o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fato que causou surpresa entre aliados do governo, atribuída a procedimentos internos da Casa Civil.

No âmbito político, a menção à fé e à atuação com entidades religiosas é vista como uma tentativa de ampliar o apoio entre senadores da oposição e grupos evangélicos, considerados fundamentais para a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A nomeação de Messias tem enfrentado resistência desde sua divulgação em novembro do ano passado, principalmente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia outro nome para a vaga. O governo retardou a formalização da indicação como estratégia para diminuir a oposição.

Com a documentação agora protocolada, o governo espera que o processo avance e que Alcolumbre agilize a sabatina, embora ele tenha expressado a aliados que não tem pressa para realizar essa etapa.