GDF divulga lista revisada com 137,7 mil habilitados no Morar Bem

O governo do Distrito Federal divulgou nesta segunda-feira (4) a lista revisada de cidadãos habilitados no programa habitacional Morar Bem. Os 137.776 nomes estão organizados pela ordem de pontuação e separados entre participação individual (106.895) e por meio de entidades (30.881). Os nomes também foram classificados de acordo com as faixas de renda. As informações estão disponíveis no site do programa.

Por volta das 19h30 desta segunda, os interessados encontravam dificuldade em acessar a página. O Procuramos a Codhab, que não soube explicar o motivo, mas disse que espera corrigir o problema até esta terça (5).

Para localizar um nome na lista, é preciso digitar o CPF ou o nome do inscrito, ou o CNPJ ou o nome da entidade responsável pela inscrição. Segundo o GDF, a ordem da lista será seguida “rigorosamente” para a ocupação das novas unidades habitacionais construídas com financiamento da Caixa Econômica Federal.

A pontuação atribuída a cada beneficiário se baseia em cinco critérios: tempo de residência no DF, tempo de inscrição no Morar Bem, renda familiar mensal, quantidade de dependentes e existência de pessoas idosas ou com deficiência na família. As regras foram definidas em um decreto de 2012, mas o GDF diz que a divulgação da ordem de classificação é inédita na capital.

Em abril, a Codhab fechou os postos de atendimento que funcionavam na estação do Metrô da 114 Sul e na quadra 4 do Setor Comercial Sul. As inscrições foram suspensas em janeiro, mas quem for considerado desistente poderá se candidatar mais uma vez quando as agências voltarem a funcionar. Não há data prevista para a reabertura.

Mudanças
A companhia diz que simplificou o cadastro ao retirar a manifestação de interesse por um empreendimento específico. Os nomes serão chamados na ordem da lista assim que uma unidade habitacional estiver disponível. Cada beneficiário pode recusar a oferta até duas vezes e será considerado desistente na terceira rejeição.

O diretor imobiliário da Codhab, Jorge Daniel Sette Gutierrez, diz que a população vai poder acompanhar a execução do programa com mais transparência. “Tem gente esperando há anos na fila porque escolheu regiões em que as obras não ficaram prontas ou nem começaram.”

A entrega dos documentos de quem já foi habilitado e convocado poderá ser agendada pelo telefone 156, opção 5. O atendimento era feito anteriormente por ordem de chegada.

Irregularidades
Levantamento feito pela Codhab em março apontou que 157 mil dos 350 mil inscritos no Morar Bem não atendiam aos critérios exigidos pela iniciativa ou não respondiam aos contatos da empresa. Na época, a expectativa da companhia era de reduzir a fila de espera para 193 mil nomes. A revisão fez parte da “arrumação da casa”, de acordo com a companhia.

Desde o início do ano, a Justiça do DF suspendeu seis editais de construção do Morar Bem no Recanto das Emas, no Riacho Fundo e no Itapoã. Segundo o Ministério Público, os empreendimentos não seguem “as normas gerais de licitação”, não têm registro em cartório e nem acordos registrados com a Caixa Econômica Federal para os recursos de infraestrutura.

Segundo a Codhab, os projetos habitacionais do programa até o ano passado davam prioridade à construção das residências. Obras de infraestrutura urbana (asfalto, iluminação, rede pluvial) e unidades de serviço como escolas, creches e postos de saúde eram contratadas em um “segundo momento”, por isso não entravam no mesmo edital de convocação.

A companhia afirmou que, embora tenha recorrido da decisão judicial, pretende adotar as recomendações do Ministério Público e do governo federal para os próximos editais e “construir cidades, e não moradias”.

Fonte: G1