Deputados analisam 380 proposições

Balanço mostra que 25% deste total foram de Projetos de Lei e Projetos de Lei Complementar

Os deputados distritais apreciaram no primeiro semestre deste ano 380 proposições. De fevereiro a junho de 2015, cerca de 25% deste total foram de Projetos de Lei e Projeto de Lei Completar. O levantamento foi realizado pela Secretaria Legislativa da Casa. A média é de 76 proposições por mês.

Segundo o documento, um total de 93 Projetos de Lei e três Projeto de Lei Completar foram analisados. Das 96 proposições deste tipo, 30 foram apresentados pelo poder Executivo. Entre os projetos mais comentados, estão a aprovação da Antecipação de Receitas Orçamentárias no valor de R$ 400 milhões, para o pagamento de salários atrasados e benefícios para servidores da saúde e educação, e do empréstimo para novos trens e estações do Metrô.

Os demais 66 projetos aprovados referem-se a propostas de autoria de parlamentares. O levantamento indica ainda que foram aprovados neste primeiro semestre duas Propostas de Emenda à Lei Orgânica, dois Projetos de Resolução, 14 Projetos de Decreto Legislativo, 115 Requerimentos e 115 moções.