Em crise, GDF prepara três projetos de lei para aumentar impostos

Caso sejam aprovados pela Câmara Legislativa, o incremento dessas taxas se juntaria aos já aprovados acréscimos do IPVA e do ICMS

“As estradas são de má qualidade e falta sinalização. Com os outros impostos, a sensação é a mesma. Pagamos taxas caríssimas e não recebemos a contrapartida em serviços, como segurança e saúde” Patrícia da Rosa Carneiro, fisioterapeuta

Os contribuintes brasilienses devem preparar o bolso para um cenário de aumento nas tributações. Com falta de dinheiro até para pagar salários do funcionalismo público, o Governo do Distrito Federal quer reajustar três tarifas a partir da elaboração de projetos de lei: Contribuição de Iluminação Pública (CIP), Taxa de Limpeza Pública (TLP) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). No início do ano, foi aprovada a revisão de mais três taxas, incluindo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A justificativa do Executivo local para as mudanças é a necessidade de incrementar a arrecadação de fundos para combater a crise econômica e “melhorar os serviços oferecidos à população”. No entanto, moradores de diversas regiões administrativas reclamam que os tributos estão altos e não trazem os benefícios esperados.

Um dos reajustes que mais preocupam os brasilienses é o do IPTU. O governo enviou um projeto que previa o aumento da taxa em até 20% ao ano, a partir de 2016 — a Câmara Legislativa não aprovou, e o GDF se articula para passar a medida pela Casa. Para a designer Laura Garibaldi, 35 anos, essa possibilidade é motivo de revolta. “Alugo um apartamento em Águas Claras e pago R$ 480 de IPTU por ano. Recentemente, a conta de luz, as compras do mercado e a gasolina ficaram mais caras. Pagamos impostos altos e, se aumentarem mais, fica muito pesado no orçamento”, lamenta.

A arquiteta Mônica Cavalcanti, 32, mora no Park Way e endossa a opinião da colega de trabalho. “Acho essas novas taxas um absurdo. Vivemos um período de recessão grande e não vemos retorno dos impostos que a gente paga. Para piorar, os nossos salários continuam os mesmos”, queixa-se.

Além disso, a partir do próximo ano, passa a valer a revisão do IPVA, que estabelece o aumento de 3% para 3,5% para automóveis; e de 2% para 2,5% para motocicletas. A medida foi aprovada em maio. Para os donos de veículos, o combustível também ficou mais caro: o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passou de 12% para 15% para o óleo diesel; e de 25% para 28% para a gasolina.

A fisioterapeuta Patrícia da Rosa Carneiro, 29 anos, moradora do Sudoeste e proprietária de um Fiat Uno, indigna-se de precisar arcar com valores altos e, mesmo assim, não ver melhorias no trânsito da cidade. “As estradas são de má qualidade e falta sinalização. Com os outros impostos, a sensação é a mesma. Pagamos taxas caríssimas e não recebemos a contrapartida em serviços, como segurança e saúde”, completa.

Mais aumentos
O imposto que pode ter o maior reajuste é o da TLP, destinada a cobrir os gastos do serviço de coleta, transporte e destinação de lixo no Distrito Federal: o GDF quer aumentar a tarifa em 40%. Segundo o governador Rodrigo Rollemberg, o serviço custa, atualmente, cerca de R$ 400 milhões, sendo que a Taxa de Limpeza Pública rende R$ 90 milhões. “Não existe milagre. Quanto mais o governo arrecada, mais temos condições de sair dos limites prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Estamos estudando um conjunto de propostas para equilibrar as contas e cumprir os compromissos em dia para garantir uma melhor qualidade de serviços”, explica Rollemberg.