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Câmara de SP aluga nova frota de 62 veículos por R$ 1,3 milhão por ano

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Carros vão ser entregues 65 dias após assinatura do contrato. Câmara diz que houve redução de 35% no valor da locação

A Câmara Municipal de São Paulo concluiu a licitação para aluguel da frota de veículos novos que vão servir aos 55 vereadores. São 62 veículos, porque há sete carros de apoio. A vencedora do pregão 29/2015 foi a empresa Cotrans, que já aluga carros para a Câmara. A empresa apresentou proposta de R$ 1,3 milhão por ano. O novo contrato prevê a entrega de 55 Chevrolet Cobalt, 5 Fiat Uno, 1 Fiat Strada e 1 Fiat Doblô.

A Câmara diz que o novo valor representa uma economia de aproximadamente 35% do contrato em vigência e que a redução foi possível porque houve grande interesse nesse pregão, com 18 empresas inscritas, o que possibilitou a obtenção de um melhor preço na assinatura do contrato. O custo dos veículos dos parlamentares caiu de R$ 2.786,79 para R$ 1.916,48 – valor mensal.

O edital de concorrência prevê prazo de 65 dias para entrega dos veículos, contados a partir da assinatura do contrato, o que ainda não ocorreu. Por isso, foi necessário prorrogar por até quatro meses o contrato atual,  como manda a lei de licitações, para finalização do processo.

O edital da licitação previa que os carros  para vereadores devem ser 0km, cor prata, sedan, quatro portas, motor de 1.8, injeção eletrônica, direção hidráulica ou elétrica, ar-condicionado, freios ABS, vidros elétricos, retrovisores com controle elétrico e airbag duplo, entre outros itens. A quilometragem média mensal de rodagem dos veículos da área parlamentar é de aproximadamente 1,8 mil km.

Para a área administrativa, a proposta prevê locação de cinco veículos hatch, cor preta, cinco portas, 0km, motor 1.3, direção hidráulica ou elétrica, ar-condicionado, vidros dianteiros elétricos, apoio de cabeça no banco traseiro e desembaçador do vidro traseiro.

Também para a área administrativa estão previstos uma minivan 0km para 6 passageiros, cor preta, motor 1.4, ar-condicionado, direção elétrica ou hidráulica e outros itens de luxo. E uma picape cor preta, 0km motor 1.3, injeção eletrônica e capacidade para carga de 500 kg a 800 kg. A quilometragem média mensal de rodagem dos veículos da área administrativa é de aproximadamente 550 km. Os veículos deverão ter uma lavagem e limpeza por semana.

O valor do aluguel dos carros utilizados pelos vereadores é descontado mensalmente da verba “auxílio-encargos gerais” de cada gabinete. Cada vereador tem direito a até R$ 239 mil por ano (média mensal de R$ 19.921,88) destinados ao custeio de serviços gráficos, correios, assinaturas de jornais, deslocamentos por toda a cidade e materiais de escritório.

Os contratos para locação de veículos estão cobertos por essa verba. A soma dos itens como locação de veículos, administrados centralmente pela Câmara, com aqueles pagos diretamente pelo gabinete, não pode exceder o limite anual de R$ 239 mil fixado por lei para cada vereador.

Cada gabinete dispõe também de verba para o pagamento mensal pela mão de obra de até 30 assistentes parlamentares. Em 2015, o montante dessa verba é de até R$ 130 mil. Uma lei aprovada em junho deste ano autorizou aumentar de 18 para 30 o número de assessores por gabinete.

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