Projeto prevê números de placas em capacetes de motociclistas em SP

Lei de autoria do Coronel Telhada ainda precisa ser votada na Assembleia. Caso norma seja sancionada, quem não cumpri-la será multado em R$ 300.

Coronel Telhada (PSDB), autor do projeto de lei
(Foto: Tatiana Santiago/G1)

Um projeto de lei do deputado estadual Coronel Telhada (PSDB) determina que os motociclistas e garupas fixem os números das placas na parte de trás dos capacetes em todo o estado de São Paulo. A norma ainda precisa ser votada na Assembleia Legislativa antes de ser enviada para o governador Geraldo Alckmin, que decidirá se a sanciona ou não.

O projeto, de número 1.645 de 2015, prevê multa de R$ 300 ao proprietário da moto que não colocar a placa no capacete, além da apreensão do veículo. Em caso de reincidência, o valor da multa dobra.

Para o parlamentar, a proposta visa diminuir crimes cometidos por assaltantes em motos. Além disso, segundo ele, facilitaria a identificação dos motociclistas envolvidos em ocorrências de trânsito, como batidas e atropelamentos.

Polêmico, o deputado comemorou em outubro de 2015 a soltura de um policial militar detido após atirar em adolescentes suspeitos, mesmo depois de eles terem caído. No mesmo mês, afirmou que um sargento da PM preso sob acusação de tortura deveria ser condecorado, ao invés de detido. Em novembro, a Assembleia aprovou seu projeto de lei que proíbe os chamados “pancadões” no estado.

Garupas
Em dezembro, os deputados aprovaram, em segunda votação, o projeto de lei de autoria do deputado Jooji Hato (PMDB) que proíbe dois ocupantes em motocicletas em determinados dias e horários.

O texto prevê que o trânsito de motocicletas com dois ocupantes fica proibido de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h30 e das 23h às 5h. Sábados, domingos, feriados e demais horários estariam liberados. A proibição seria válida para áreas urbanas de municípios com a população superior a 1 milhão de habitantes (capital, Guarulhos e Campinas).

O objetivo do projeto é evitar a chamada “saidinha de banco”, os assaltos durante a madrugada e “proporcionar mais segurança para os motociclistas”. O projeto foi encaminhado para o governador, que vai decidir se aprova ou não. Em 2011, o mesmo projeto também foi aprovado na Assembleia Legislativa, mas acabou vetado por Alckmin.