Metrô de SP cancela contrato e multa empresa de recarga de Bilhete Único

Sanção chegará a R$ 508 mil após rescisão de todos os contratos. Em dezembro, empresa deixou de prestar serviço em máquinas.

O Metrô de São Paulo rescindiu o contrato com a empresa de recarga de Bilhete Único Rede Ponto Certo e aplicou uma multa de R$ 117 mil. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial.

As outras empresas contratadas para fazer o serviço, a Pró-Data e a Perto, continuam realizando a recarga normalmente em 46 das 61 estações do Metrô, incluindo as estações onde a Rede Ponto Certo deixou de atuar. Também é possível recarregar os bilhetes em postos de atendimento como banca de jornais, padarias, lojas de conveniências, supermercados ou pelo site da SPTrans.

A rescisão unilateral foi decidida após a empresa abandonar a prestação do serviço com máquinas de autoatendimento no início de dezembro em várias estações do Metrô da capital. O fato causou grandes filas nas estações de Metrô, e os passageiros tiveram de recorrer a guichês para aquisição de passagens.

O contrato encerrado nesta sexta-feira é um dos quatro que o Metrô tem com a Rede Ponto Certo e se refere ao serviço prestado nas estações Adolfo Pinheiro, da Linha 5-Lilás do Metrô, e Vila Prudente e Oratório, da Linha 15-Prata. Segundo a companhia, os demais contratos serão encerrados nos próximos dias, totalizando R$ 508 mil de multa.

Os quatro contratos dizem respeito a 14 estações onde a empresa operava, segundo o Metrô. O número é diferente do informado pela Rede Ponto Certo, que diz que parou de operar em 20 estações.

A empresa afirma que vários fatores motivaram a paralisação do serviço. Entre eles está a remuneração defasada e o fato de o Metrô não realizar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Ainda segundo a empresa, foram feitos 82 boletins de ocorrência por vandalismo, furtos e roubos em suas instalações, sem que o Metrô tentasse minimizar o problema.

Rescisão
O Metrô rescindiu o contrato com a Rede Ponto Certo “em razão da paralisação das atividades do contrato sem justa causa e prévia comunicação à Administração e devolução irregular dos espaços”, desrespeitando a Lei de Licitações (a Lei Federal nº 8.666/93), segundo o Metrô.

A Rede Ponto Certo diz que ainda conta com 2 mil pontos de recarga credenciados na capital paulista e oferece a opção de recarga via celular.