GDF reconhece dívida de R$ 9,5 milhões com fornecedora de alimento

Valor deve ser quitado até o fim da semana; débitos são relativos a 2014. Reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta.

O governo do Distrito Federal reconheceu nesta quarta-feira (3) uma dívida de R$ 9,5 milhões com a empresa que fornece refeições a unidades de saúde e UPAs do DF. O débito total soma R$ 19,5 milhões, mas uma multa de R$ 10 milhões aplicada à empresa Sanoli abate cerca de metade do valor devido pela Secretaria de Saúde.

A pasta afirma que vai “zerar os débitos” com a empresa até o final desta semana. As dívidas da secretaria devem aumentar, pois a pasta diz que pretende reconhecer, até a próxima semana, um débito de R$ 1,6 milhão que tem com a empresa Cial, fornecedora de alimentos para o Hospital de Santa Maria. Segundo a secretaria, a multa foi aplicada à Sanoli por conta de “inexecução contratual referente aos anos de 2012 e 2013”. De acordo com a pasta, o processo era analisado e foi concluído neste ano.

Em novembro de 2015, a Secretaria de Saúde abriu licitação para contratação de nova empresa fornecedora de refeições, mas teve o pregão suspenso pelo Tribunal de Contas do DF. Na ocasião, a empresa JPL Alimentação de Serviços apresentou o pedido de impugnação ao tribunal e alegou que faltavam detalhes sobre as quantidades e custos unitários dos insumos usados na comida.

Na época a pasta havia anunciado a mudança do processo de licitação, justificando que assim haveria possibilidade de aumento a concorrência entre as empresas prestadoras de serviço. “Dividimos em 13 lotes, dentro de cada um deles tem um grande hospital e agregadas algumas outras unidades de saúde, como as UPAs. Com isso, poderemos ter até 13 empresas contratadas”, disseo subsecretário de Administração Geral da pasta, Marcello Nóbrega, na época.

A Secretaria de Saúde afirma que realiza as alterações necessárias no processo licitatório para lançar novamente o pregão. Vence a empresa que oferecer o menor valor para o serviço descrito pela pasta.