Ato pró-Dilma em Brasília não poderá usar Torre de TV no domingo, diz GDF

Monumento fica a 1,5 km da Esplanada, que receberá ato pró-impeachment. Movimentos fizeram reserva antes, diz secretaria; partido foi notificado.

No dia 13 de dezembro, manifestantes pró-impeachment queimaram, dentro de um caixão, imagens da presidente Dilma Rousseff e do PT (Foto: Alexandre Bastos/G1)

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal informou ao Partido dos Trabalhadores que o ato em apoio à presidente Dilma Rousseff neste domingo (13) não poderá acontecer na Torre de TV, como anunciado pela legenda desde o início da semana. O monumento fica na área central de Brasília, a cerca de 1,5 km da Esplanada dos Ministérios, onde acontecerá o ato pró-impeachment.

Em nota enviada à imprensa nesta quinta (10), a pasta afirma que os movimentos sociais Vem Para a Rua, Brasil Livre, Brasil Futuro, Ocupa Brasília e Limpa Brasil fizeram agendamentos desde o dia 3 de dezembro para usar a Esplanada nesta data. O PT fez o pedido no dia 8 de março.

Como os movimentos “se declaram publicamente como antagônicos”, segundo a secretaria, a proximidade dos atos é proibida. A nota cita o artigo 5º da Constituição, que prevê direito à livre manifestação “desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”.

A distância mínima exigida para os atos é de cinco quilômetros, definida pelo próprio GDF considerando “a experiência adquirida em eventos anteriores”. Por telefone, o diretório regional do PT confirmou  que seguirá com a manifestação na Torre de TV, mas não pretende se deslocar em direção a outros pontos durante o ato.

No comunicado, a Secretaria de Segurança afirma que o partido poderá escolher outro local no DF para se manifestar, desde que essa intenção também seja informada ao GDF.

A pasta não informou o efetivo policial que será usado no domingo, mas diz que as forças de segurança trabalham em conjunto para que as manifestações aconteçam “dentro da legalidade, garantindo o direito e a segurança de todos”.