TJ do DF condena por injúria racial mulher que ofendeu madrinha na web

Condenada terá de prestar serviços comunitários e pagar indenizações. Ré usou termos como ‘beiçuda de nego’ e ‘mundiça’ em foto em rede social.

Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) (Foto: TV Globo/Reprodução)

A 6ª Vara Criminal de Brasília condenou por injúria racial uma internauta que usou uma rede social para ofender a madrinha de casamento, que também é mulher do cunhado dela, com xingamentos racistas e frases que a desqualificavam por causa da classe social. A pena, que seria de um ano e quatro meses de prisão, foi convertida em prestação de serviços comunitários e pagamento de indenizações. Cabe recurso à decisão.

Na denúncia, o Ministério Público do Distrito Federal alegou que a forma com que o crime foi cometido facilitou a divulgação das ofensas, chegando ao conhecimento de outras pessoas. Por isso, a pena inicial foi aumentada em um terço. A mulher também foi condenada ao pagamento dos valores gastos no processo.

Segundo o promotor do caso, Thiago Pierobom, a decisão da Justiça “reforça que todas as pessoas são iguais perante a lei”. De acordo com o processo, a ré é da classe alta de João Pessoa, na Paraíba.