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Após pedido do MP, GDF vai notificar empresas de telefonia por antenas

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Lei distrital proíbe instalação dos equipamentos próximos a escolas. Aluguéis rendem R$ 4,8 mil a colégios, mas contratos estão vencidos.

Após recomendação do Ministério Público, o governo do Distrito Federal vai notificar empresas de telefonia que têm antenas instaladas em escolas públicas da capital. A lei de 2004 proíbe a instalação dos equipamentos próximos a instituição de ensino. Os contratos das empresas com o GDF estão vencidos e as companhias terão 30 dias para retirar os equipamentos após receberem o documento do governo.

Segundo levantamento da Secretaria de Educação, as antenas estão instaladas em 44 escolas da rede pública de 14 regiões administrativas. O aluguel pago por uma operadora rende a cada instituição R$ 4,8 mil por mês e é pago às associações de pais e mestres dos centros educacionais. O dinheiro é utilizado para realizar reformas e comprar novos equipamentos para as unidades.

Estudos apontam que a radiação de uma antena de celular pode fazer mal à saúde. A lei distritital sancionada há 12 anos impedia que os equipamentos fossem colocados em escolas. Apesar disso, os equipamentos permaneceram nas unidades de ensino.

Há um ano, o MP recomendou que as antenas fossem retiradas, citando a hipótese de que os equipamentos podem fazer mal à saúde de alunos e professores. O GDF disse que faria a remoção.

“Muito embora possa parecer, em um primeiro momento, uma vantagem para a escola ter esse renda extra, nós pensamos que talvez não valha a pena pagar para ver. Já existem estudos que comprovam os malefícios das micro-ondas em um raio tão próximo quanto esse na escola.”, afirmou o presidente da Associação de Pais e Alunos do DF, Luís Cláudio Megiorin.

Segundo a Agefis, todos os contratos das operadoras venceram. Alguns foram renovados com a Associação de Pais e Mestres do DF e não são considerados válidos. Para não prejudicar o sinal dos celulares, um novo local vai ser escolhido para as antenas, dentro da lei, com uma dist ncia mínima de 50 metros da escola.

“A primeira coisa é notificar para que elas se regularizem e saiam das escolas e vão para outra área. Caso isso não seja cumprido, nós vamos fazer a demolição dessas antenas”, afirma a diretora da Agefis, Bruna Pinheiro.

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