Quase 1100 presos da região de Araçatuba (SP) já estão nas ruas para comemorar em casa o Dia das Mães. São detentos de presídios das cidades de Lavínia (SP), Mirandópolis (SP),Valparaíso (SP), Araçatuba e Birigui (SP). Eles têm que voltar para as unidades até quinta-feira (12), mas os presídios e a polícia já esperam que cerca de 5% deles, cerca de 50 homens, não retornem. Nas unidades de São José do Rio Preto (SP) não vai ter saidinha para o Dia das Mães, já que a Justiça tem preferido intercalar as datas.
A saída temporária é um benefício que o preso tem quando está no regime semi aberto. A lei estabelece que são no máximo cinco saídas durante o ano, geralmente em datas comemorativas, ou perto delas. Réus primários têm direito ao benefício depois de cumprir um sexto da pena. Já os reincidentes têm que cumprir mais tempo para conseguir a saidinha, um quarto da pena. “É importante esse período de saída temporária porque progressivamente aumenta o senso de responsabilidade do preso para que no futuro ele possa voltar a conviver em sociedade”, afirma o defensor público Leandro de Castro Silva.
Cada saída dura sete dias. O problema é que muitos presos não voltam para as unidades. Na última saída temporária, 1181 homens saíram do CPP, Centro de Progressão Penitenciária de Rio Preto e 58 não voltaram.
Segundo a polícia, na última saída nenhum beneficiado foi flagrado cometendo crime em Rio Preto. Mas vários casos de presos voltando a desobedecer às leis já foram registrados durante o período de saídas temporárias. A polícia afirma que intensifica o trabalho nesse período. “Em algumas saídas temporárias se percebe crimes cometidos por eles, isso depende muito das saídas temporárias e dos presos circulando nas ruas”, afirma o capitão da Polícia Militar Rafael Helena.
O defensor público Leandro de Castro não acredita que a saidinha tenha relação com o aumento da criminalidade, mas acha que o sistema deveria ser outro. “Um acompanhamento mais efetivo, uma fiscalização dos presos durante a saída temporária, se estão cumprindo as ações impostas pelo juiz”, diz o defensor.
Para o jurista Antonio Baldin o sistema deveria ser diferente. “Não se tem uma avaliação psicológica do preso para saber se ele está apto ou não para estar em sociedade, e a sociedade passa ser um laboratório. O povo tem direito de ter segurança e não pode viver com medo da violência”, diz o jurista.
A Secretaria da Administração Penitenciária disse que apenas cumpre as decisões judiciais de permitir as saídas temporárias. Os detentos que conseguem a saidinha não estão usando tornozeleira eletrônica. Um novo contrato com uma empresa que faz as peças e o sistema de rastreamento ainda não ficou pronto.
Presos deixam presídio na região noroeste paulista (Foto: Reprodução / TV TEM)
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