Tribunal questiona CPTM sobre possíveis irregularidades em contratos

Empresa fez seis licitações para a manutenção de 196 trens. CPTM afirma que responderá questionamentos.

Trem da Linha Coral-11; CPTM é alvo de questionamentos do TCE (Foto: Alexandre Moreira/Divulgação)

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) enviou questionamentos à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) por possíveis irregularidades em seis licitações a manutenção de 196 trens. Os contratos, somados, custavam mais de R$ 600 milhões quando foram fechados em 2013.

Os questionamentos do conselheiro Antonio Roque Citadini foram publicados no Diário Oficial e foram feitos com base em reclamações feitas pelas empresas que perderam as licitações. Os contratos foram firmados com a empresa espanhola CAF e o consórcio TMT. Procurada, a CPTM não comentou o fato até a publicação desta reportagem.

O conselheiro apontou possíveis irregularidades. Em um dos casos, um documento do consórcio vencedor da concorrência foi autenticado em cartório após a entrega das propostas pelas empresas, quando os envelopes já estariam fechados. Trata-se de “circunstância indicativa de violação dos envelopes”, segundo despacho de Citadini.

O conselheiro apontou ainda outras irregularidades como a substituição de equipe técnica após o julgamento e classificação das propostas. O TCE também levantou dúvidas acerca dos critérios escolhidos para os pagamentos, que priorizaram o quesito técnica em vez de menor preço.

A CPTM afirmou que irá prestar os esclarecimentos solicitados dentro do respectivo processo, no prazo fixado pelo TCE. O G1 enviou questionamentos à CAF por e-mail e aguarda possível resposta. A assessoria do consórcio TMT não foi localizada.

Os questionamentos feitos pelo conselheiro são uma nova etapa dos levantamentos feitos pelo Tribunal em relação aos contratos firmados pela CPTM e pelo Metrô desde a década de 90. O TCE também solicitou neste ano informações sobre pagamentos relativos à Concessão da Linha 4-Amarela, que provocou um prejuízo de R$ 332 milhões ao Metrô, da qual detém o controle, por conta da diferença entre o que é pago à ViaQuatro, concessionária da linha 4-Amarela do sistema, e o que é arrecadado de tarifa, segundo o tribunal.