Brayan Yanarico Chapca, de 5 anos, foi assassinado em 2013 (Foto: Reprodução/TV Globo)
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o estado de São Paulo a pagar indenização aos pais de Felipe dos Santos Lima, de 18 anos, morto na cadeia em 2013. Ele é um dos suspeitos de participar do assassinato do menino Baryan Yanarico Chapca, de 5 anos, morto naquele ano durante um assalto. Cabe recurso da decisão, mas a Procuradoria Geral do Estado (PGE) informou que o Estado não irá recorrer neste caso. O valor da indenização é de R$ 52.800.
A Justiça entendeu que houve “falha na prestação de serviço público, uma vez que [o estado] é responsável pela integridade dos presos que se encontram sob sua custódia”.
Felipe dos Santos estava preso havia quatro dias no Centro de Detenção Provisória de Santo André, no ABC, quando foi encontrado morto junto com Paulo Ricardo Martins, também suspeito do crime. De acordo com um integrante da administração estadual, na época a dupla foi vítima de envenenamento. Eles foram obrigados a tomar uma mistura de cocaína, viagra e álcool, o que teria causado a morte quase imediata dos presidiários.
Os pais de Felipe processaram o estado, alegando que ele foi morto por outros detentos. Em sua decisão, o desembargador Vicente de Abreu Amadei escreveu que “é certo que o exame necroscópico não revela que o de cujus (falecido) tenha sido vítima de espancamento e atesta que a causa da morte foi por intoxicação de cocaína”.
O relator ainda disse que “não há como negar a ocorrência de atuação danosa da Administração Penitenciária, a justificar a obrigação de reparar os danos, efetivamente causados, independentemente de culpa, uma vez que o óbito do filho dos autores [da ação], por overdose de cocaína, ocorreu ao tempo de sua prisão em estabelecimento de custódia oficial”.
Suspeitos mortos
Além de Felipe dos Santos Lima, outros três suspeitos no crime também foram mortos na cadeia: Paulo Ricardo Martins e Wesley Soares Pedroso, ambos com 19 anos, e Diego Rocha Freitas Campos, de 20 anos.
Pais do menino Brayan, assassinado na Zona Leste de SP (Foto: Kleber Tomaz/G1)
O assassinato de Brayan
No dia 28 de junho de 2013, cinco criminosos usavam máscaras para não ser identificados e estavam armados com revólveres e facas. O grupo rendeu o tio da vítima que chegava com o carro na garagem.
Os pais contaram ter dado R$ 3,5 mil aos assaltantes, mas eles exigiam mais. Em seguida, o tio entregou R$ 1 mil à quadrilha, que não se deu por satisfeita e passou a ameaçar matar Brayan com uma faca caso não recebesse mais dinheiro.
A mãe, Veronica Capcha Mamani, de 24 anos, relatou que abriu a carteira vazia. “Não tinha mais nada”, disse ela, que está há seis meses no Brasil, depois de vir com o marido e filho da Bolívia.
A costureira disse ainda que segurou o menino no colo durante o assalto, se ajoelhou e implorou que os criminosos não matassem a criança. Porém, assustado com a situação, o garoto chorava muito, o que irritou os bandidos. Ela relatou que o criminoso gritava para o menino “parar de chorar” e não chamar a atenção dos vizinhos. Irritado com o choro da criança, um dos criminosos atirou na cabeça do menino.
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