Construtoras recusam nova proposta da Prefeitura pelo Parque Augusta

Município ofereceu R$ 70 milhões e outros benefícios para empresas. MP disse que vai recomendar desapropriação de área menor do terreno.

Ativistas desmontam acampamento no Parque Augusta durante reintegração de posse no Centro de São Paulo (Foto: Victor Moriyama/G1)

As construtoras Setin e Cyrela recusaram uma nova proposta feita pela Prefeitura de São Paulo pelo terreno do Parque Augusta, no Centro da capital. Em reunião realizada nesta segunda-feira (22), a administração municipal ofereceu R$ 70 milhões em dinheiro e mais R$ 30 milhões em potencial construtivo, e o encerramento das ações. Em junho, o município já tinha oferecido R$ 40 milhões.

Representantes das duas empresas mantiveram o pedido em R$ 120 milhões em dinheiro, alegando que a área vale o dobro – R$ 240 milhões.

“Preferimos esperar o julgamento”, disse Antônio Setin, presidente da construtora que leva seu nome, durante a terceira audiência de negociação, no Fórum Hely Lopes Meirelles, no Centro de São Paulo. Após o término, os advogados das construtoras não quiseram falar com a imprensa.

O Parque Augusta é uma área com 24 mil metros quadrados localizada entre as ruas Caio Prado, Augusta, Consolação e Marquês de Paranaguá. São dois terrenos particulares, de 16.100 m² e de 7.600 m². Um grupo luta há 40 anos para que o município adquira a área e a transforme em parque.

Desapropriação
Caso impasse nas negociações se mantenha, o Ministério Público (MP) pretende recomendar a desapropriação de parte do terreno. “O plano A é o acordo para que o terreno seja adquirido imediatamente. O plano B é a desapropriação da área menor e a discussão do restante, que está sub judice”, disse o promotor Silvio Marques.

Segundo ele, as empresas sinalizaram a possibilidade de conversar com a Prefeitura e o Ministério Público, mesmo sem nenhuma nova audiência agendada.

“[A proposta da Prefeitura] chega mais ou menos perto do valor venal do terreno, e é uma forma de resolver de uma vez por todas esta questão. Apesar de não ter havido acordo hoje, o processo vai continuar e, se as empresas concordarem com esse valor, elas podem procurar a Prefeitura e o Ministério Público para tentar uma solução”, afirmou.

O montante ofertado pela gestão municipal é o total do que foi obtido mediante acordo firmados com os bancos UBS União de Bancos Suíços e Citibank N.A. dos Estados Unidos.

No dia 3 de agosto, as duas instituições financeiras ressarciram aos cofres da prefeitura US$ 25 milhões relativos a movimentação de contas que seriam do ex-prefeito Paulo Maluf por dinheiro de obras superfaturadas. Maluf nega que o dinheiro seja dele.

O MP fez um acordo com a Prefeitura de São Paulo para que esse dinheiro seja investido na construção do Parque Augusta. As empresas querem viabilizar um empreendimento imobiliário e prometeram fazer um parque aberto à população em parte da área. Já o Ministério Público e moradores da região central pedem a construção de um parque.

Sobre uma árvore, ativistas protestam contra a reintegração de posse do Parque Augusta, na Rua Augusta, Centro de São Paulo (Foto: Victor Moriyama/G1)

Ações
O MP também já propôs uma ação para pedir a declaração de perda da área verde e o pagamento de dano moral coletivo pelo fechamento dos portões do parque no valor de R$ 500 mil por dia.

A Promotoria afirma que as árvores são tombadas e não podem ser removidas e que o projeto dos prédios não estaria em consonância com o previsto na matrícula, que prevê a obrigatoriedade de uma passagem.

A Prefeitura de São Paulo já publicou decretos no sentido de transformar a área em um parque. Um deles, na gestão Gilberto Kassab, determinou a área de interesse público. Já o prefeito Fernando Haddad criou um decreto autorizando a Prefeitura a criar o Parque Municipal Augusta. Por falta de recursos, porém, o parque nunca saiu do papel.