Em depoimento à CPI da Saúde, o ex-presidente do Fundo de Saúde do DF Ricardo Cardoso confirmou ter viajado para São Paulo com o deputado Cristiano Araújo (PSD) após a empresa de limpeza e vigilância Ipanema – da família do distrital – receber R$ 8,5 milhões do governo. A viagem ocorreu em 14 de janeiro deste ano.
Após a CPI, Ricardo Cardoso afirmou que emendas parlamentares (que são recursos destinados por um parlamentar a um determinado fim) foram assunto de conversa. Questionado, ele não disse quais emendas foram debatidas. Segundo ele, os dois se encontraram em São Paulo a pedido do deputado. Ambos viajaram separadamente, diz. Cristiano Araújo não se pronunciou sobre o assunto.
A afirmativa de que os dois se encontraram em São Paulo confirmam as informações relatadas pelo ex-subsecretário de Logística e Infraestrutura de Saúde Marcos Júnior à sindicalista Marli Rodrigues, que denunciou um suposto esquema envolvendo pagamento de propina em contratos na área de saúde. As conversas entre Júnior estão em posse do Ministério Público do DF e fazem parte de uma investigação sigilosa.
Cardoso também confirmou ter aproveitado um show da dupla Jorge e Mateus ao lado do deputado Robério Negreiros (PSDB) e familiares dele em um “lounge” reservado para o distrital, em fevereiro deste ano. Cardoso disse que pagou pelo ingresso com recursos próprios. Negreiros afirmou que convidou o ex-diretor do fundo para o camarote por “cordialidade”. A família de Negreiros é dona empresa de vigilância Brasfort, que tem contratos com o GDF.
No show, o ex-diretor do fundo afirma que além de Negreiros estavam Cristiano Araújo, o ex-secretário de Saúde Fábio Gondim e outros servidores da secretaria. No entanto, eles não dividiam o mesmo camarote, disse Cardoso. O G1 não conseguiu contato com Gondim.
Cardoso também negou ter modificado a ordem de pagamentos de credores da Secretaria de Saúde para beneficiar os deputados. Segundo ele, as despesas seguiram o “cronograma” da pasta.
Segundo o ex-gestor do Fundo de Saúde, as suspeitas não têm fundamento. “As denúncias são falaciosas e aviltam a minha imagem. São desprovidas de conhecimento técnico”, disse Ricardo Cardoso.
Ricardo Cardoso é mencionado em um “organograma” entregue pela sindicalista Marli Rodrigues como “responsável pelo fortalecimento” com Araújo e Negreiros (PSDB). Segundo o manuscrito, as empresas recebiam sempre em dia pelos serviços prestados ao GDF.
Falhas contratuais
Questionado pelo deputado Wasny de Roure (PT) sobre o trâmite acelerado para a destinação de recursos de emendas a seis empresas que prestam serviços de UTI, Ricardo Cardoso confirmou que os processos não passaram pela Procuradoria-Geral do DF, conforme determinava um decreto vigente à época sobre como devem ser aplicadas emendas parlamentares.
As emendas em questão foram uma sobra do orçamento da Câmara Legislativa no fim do ano. Ao todo, foram destinados R$ 30 milhões para os serviços de UTI. A explicação para não passar pelo crivo da Procuradoria-Geral era de que “não haveria tempo hábil” para aplicar a verba, que poderia ser “perdida” em caso de demora. Ainda segundo Cardoso, “ele não envolvia em todos os processos legislativos”.
Questionado, o governo não deu explicações sobre o trâmite até a publicação desta reportagem. Segundo Ricardo Cardoso, os processos foram remetidos à Procuradoria-Geral após a destinação dos recursos.
Outro erro supostamente cometido por Ricardo Cardoso ao reconhecer a dívida das seis empresas de UTI foi não dizer quanto o GDF devia ao todo. À época, ele assinou um documento dizendo que o governo devia para os hospitais Santa Marta (R$ 11 milhões), Intensicare (R$ 5 milhões), Home (R$ 5 milhões), Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (R$ 4,5 milhões), São Mateus (R$ 2,5 milhões) e São Francisco (R$ 2 milhões).
O reconhecimento de dívida é a primeira etapa para que empresas recebam recursos devidos pelo GDF. Por lei, o gestor é obrigado a dizer qual o valor total devido às empresas. Esse montante é estimado em R$ 66 milhões.
Os pagamentos ao hospital Santa Marta foram criticados pelo distrital Wasny de Roure porque à época não prestava mais serviços para o governo. “[O pagamento das dívidas] Era uma matéria que estava [tramitando] desde 2014 e paga em uma rapidez absolutamente incrível, entre o dia 29 de dezembro e o dia 13 de janeiro.”
Investigado
Cardoso foi alvo da operação Drácon, que também afastou a Mesa Diretora da Câmara Legislativa. O grupo é suspeito de desviar recursos de emendas parlamentares que seriam usados para pagar contratos de gestão de UTIs.
O Fundo de Saúde é o setor que gerencia a maior parte do orçamento para a área. No entanto, o fundo não concentra todas as faturas. Os contratos de fornecedores, por exemplo, são gerenciados pela Subsecretaria de Administração Geral (Suag), uma das seis subpastas da Secretaria de Saúde.
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