Prefeitura vai cobrar taxa progressiva de aplicativos de transporte individual

Mudança visa incentivar concorrência e evitar monopólio, diz Haddad. Apps terão de pagar mais de R$ 0,10 caso rodem acima de estipulado.

Haddad durante coletiva de imprensa sobre regulamentação de aplicativos de transporte, nesta segunda (10) (Foto: Will Soares/G1)

A Prefeitura de São Paulo anunciou, nesta segunda-feira (10), que vai passar a cobrar outorga (espécie de taxa para o uso das vias da cidade) progressiva dos aplicativos de transporte individual de passageiros que atuam na capital, como o Uber. As novas regras serão publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (11).

A mudança, segundo o prefeito Fernando Haddad, é uma forma de incentivar a concorrência e evitar que uma empresa específica monopolize o mercado. “A ideia não é tornar o serviço mais caro para o consumidor. É tornar a concorrência mais leal entre os aplicativos”, disse.

A regulamentação dos aplicativos em São Paulo começou a valer no início de maio. Até agora, a gestão municipal cobrava uma tarifa fixa, de R$ 0,10 por cada km percorrida pelos motoristas dos apps.

A partir desta terça (11), no entanto, fica estipulado um volume limite de viagens que as empresas do ramo podem fazer no intervalo de uma hora. Se os motoristas delas ultrapassarem, juntos, 7,5 mil km rodados no período, o app passa a pagar mais caro por cada km excedente.

O preço cobrado pela Prefeitura vai aumentar gradualmente de acordo com a distância percorrida pelos carros credenciados junto aos aplicativos. A tabela com os novos valores ainda será divulga pela administração municipal, mas a outorga pode chegar a R$ 0,40 por km (300% mais caro do que o praticado atualmente), caso os apps superem os 37 mil km percorridos em uma hora.

Para Haddad, a medida de regulação também vai beneficiar os taxistas. “Vão ter um ganho a partir desta decisão em virtude de que eles vão ter condições competitivas mais adequadas para reagir à entrada destes novos players no mercado”.

Ele ainda afirma que a ideia não é aumentar a arrecadação, mas, sim, “inibir que uma empresa aumente demasiadamente a sua frota e, no curto prazo, jogue as tarifas muito para baixo para coibir a entrada de novas empresas ou sucatear o serviço de táxi”. Segundo o prefeito, isto acabaria com a concorrência e pesaria no bolso do consumidor no futuro.

A Prefeitura também afirmou que a cobrança por hora foi escolhida porque estimula a melhor distribuição dos serviços ao longo do dia. Caberá às empresas decidir se o custo adicional será repassado ao consumidor. Haddad, porém, disse não acreditar que as corridas fiquem mais caras por conta da nova medida já que, desta forma, os aplicativos perderiam competitividade.