Torres e espelho d’água do Congresso Nacional (Foto: João Campello/Divulgação
Um software criado por um grupo de desenvolvedores para monitorar gastos públicos conseguiu detectar situações como a de um deputado que usou verba indenizatória da Câmara para pagar 13 refeições no mesmo dia ou a de outro que pediu reembolso de uma cerveja comprada em um restaurante badalado de Las Vegas, nos Estados Unidos – mesmo que seja proibido usar dinheiro público para comprar bebida alcoólica.
O sistema faz um pente-fino em verbas indenizatórias de deputados atrás de irregularidades. Em menos de dois meses, os programadores identificaram pelo menos 20 situações flagrantes, envolvendo 17 parlamentares. Entre os achados, está o caso de outro deputado, que gastou R$ 144 com vinhos em um hotel de Brasília.
A ferramenta funciona cruzando informações de bancos de dados públicos, como o da Câmara e o da Receita Federal. “Com uma nota fiscal do almoço de um deputado, a gente verifica se o restaurante realmente existe. Vemos, por exemplo, se a empresa é do genro dele. E se o deputado compra passagem para Tocantins e almoça em Manaus, isso lança um alerta”, afirma um dos criadores, o publicitário de Brasília Pedro Vilanova.
Comprovante que mostra compra de cerveja em restaurante de Las Vegas (Foto: Reprodução)
O trabalho para “ensinar” as máquinas a identificar possíveis irregularidades é feito principalmente por sete especialistas, contando com ajuda de mais de 180 voluntários pelo mundo.
A fim de investir exclusivamente ao projeto, iniciaram uma “vaquinha” para tentar arrecadar R$ 61,2 mil. O objetivo é garantir aos desenvolvedores dedicação exclusiva por dois meses. Até a publicação desta reportagem, a campanha tinha batido 95% da meta.
“A ideia surgiu em um estalo, em uma conversa pelo chat. ‘E se nós aplicarmos essa tecnologia no trabalho que já é feito para combater a corrupção?’, pensei. Como estamos acostumados a criar aplicativos, começamos a brincar e nos surpreendemos com o resultado”, disse o desenvolvedor Felipe Cabral, um dos idealizadores.
Batizado de “Serenata de Amor”, o nome do projeto faz referência a um escândalo ocorrido nos anos 1990 na Suécia, conhecido como “Caso Toblerone”. Com base em compras do chocolate, investigadores descobriram que a mais cotada candidata a primeira-ministra do país usava verba pública para cobrir gastos pessoais.
Dupla de programadores trabalha para ensinar sistema a identificar irregularidades em gastos de parlamentares (Foto: Pedro Vilanova/Arquivo Pessoal)
Segundo Pedro Vilanova, a checagem de notas fiscais já acontecia manualmente desde 2013. Pelo menos 237 casos flagrantes foram reportados ao Ministério Público, que conseguiu retorno de R$ 5,5 milhões desviados. No plano digital, o desafio é ensinar as máquinas a ficarem alertas diante de uma eventual fraude. “Se o parlamentar faz uma refeição de R$ 600, e a gente sabe que a média lá é de R$ 100, a máquina identifica isso como ponto fora da curva. Então, a gente vai lá e investiga.”
Segundo os integrantes, a iniciativa é apartidária. “Hoje a tecnologia de ciência de dados está na mão de poucos, principalmente de empresas como Google e Facebook. A ‘Operação Serenata de Amor’ é um movimento para ajudar nosso país a resolver problemas que vemos poucos se preocupando e atacando diretamente”, afirma o programador Írio Musskopf, líder técnico do grupo. Com a automatização, o grupo espera investigar gastos de políticos de outras casas além da Câmara em breve.
Interface usada para monitorar gastos com verba pessoal de parlamentares (Foto: Reprodução)
Verba indenizatória
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) é uma verba única mensal que serve para custear os gastos de deputados exclusivamente atrelados à atividade parlamentar. É possível conferir quanto cada deputado gasta na página da Câmara.
O benefício depende do estado que o deputado representa – em teoria, quanto mais distante a base do parlamentar fica em relação a Brasília, mais cara fica a passagem de avião. Deputados de Roraima recebem o valor máximo, de R$ 45,6 mil por mês.
Para conseguir reembolso, o político tem até 90 dias para apresentar o documento comprovando o gasto. Os dados são conferidos pela Câmara, que deposita o dinheiro de volta na conta do deputado em até três dias úteis. Se não for usado integralmente, o montante pode ser acumulado.
Nota fiscal aponta gastos com vinhos em hotel de Brasília (Foto: Reprodução)
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