Prédio do Complexo Penitenciário da Papuda, em São Sebastião, no Distrito Federal (Foto: Alexandre Bastos/G1)
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal informou nesta terça-feira (1º) que vai mobilizar policiais civis, militares, bombeiros e agentes do Detran para garantir a revista de visitantes a presídios durante a greve de agentes penitenciários, iniciada no dia 10 de outubro. A pasta afirmou que os servidores de segurança vão trabalhar em conjunto com os agentes que não aderiram à greve.
Questionada, a secretaria disse que não poderia informar o número de funcionários destacados por motivo de segurança e que não sabia estimar o número de agentes ainda serviço.
Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindpen), Leandro Allan Vieira, a medida adotada pela é “arriscada” e “perigosa”.
“Nós repudiamos o ato de mandar policiais militares porque achamos perigoso e arriscado, não por serem PMs, mas por terem atribuições diferentes. Eles são treinados para atuar nas ruas, não nas unidades penitenciárias. A sociedade vai perder 400 policiais nas ruas e vai ficar desguarnecida de segurança. Nós não vamos colaborar nem atuar em conjunto, vamos apenas cuidar das áreas externas dos presídios”, afirmou.
Os agentes têm diversas reivindicações, como a contratação de 500 servidores e o pagamento da última parcela do reajuste salarial. A reposição de 17,5% deveria ter sido liberada em setembro de 2015, mas foi adiada pelo GDF por tempo indeterminado.
A secretaria restringiu o número de visitas aos presídios do DF. Em vez de quatro pessoas, cada detento só poderá receber a companhia de até duas mulheres, obrigatoriamente. A exceção é na Penitenciária Feminina, onde homens também poderão ser admitidos. O acesso de crianças é proibido.
As visitas continuam previstas para o mesmo horário, das 9h às 15h, às quartas e quintas. Só no Centro de Detenção Provisória, na Papuda, há visitas a pequenos grupos de detentos às sextas, como os mais idosos ou doentes.
As senhas para visitas serão retiradas somente pela internet. Portanto, não há necessidade de dormir na fila, diz a secretaria. Ambulantes ficam proibidos de permanecer nos estacionamentos em frente às unidades. De costume, esses comerciantes vendem sacolas e roupas para visitantes de última hora.
No início do mês, o Tribunal de Justiça do DF acatou os argumentos do Palácio do Buriti e declarou a ilegalidade da greve, sob pena de R$ 100 mil diários em multa. No último dia 20, o tribunal aumentou o valor para R$ 200 mil ao dia.
Vista aérea do Complexo Penitenciário da Papuda (Foto: Mariana Raphael/Agência Brasília)
Sistema prisional
O DF tem cerca de 15 mil presos. A estimativa, no entanto, é de que o sistema só poderia suportar metade desse volume. De acordo com o Sindpen, a cada turno de trabalho, existem 120 presos por agente penitenciário. O recomendado era um agente para cada cinco detentos.
Só o Complexo da Papuda tem 14 mil detentos e abriga quatro dos seis presídios do DF: as Penitenciárias I e II, o Centro de Detenção Provisória e o Centro de Internação e Reeducação.
Entre os presidiários lotados na Papuda estão o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o ex-deputado Natan Donadon, o ex-senador Luiz Estevão e o ex-vice-governador Benedito Domingos.
Segundo a Secretaria de Segurança, a maior parte dos presos do DF têm entre 18 e 25 anos, são reincidentes, têm baixa renda e são envolvidos com tráfico de drogas. Há cerca de 800 visitantes no presídio feminino por mês e 1,5 mil nos masculinos, afirma a pasta.
LISTA DE UNIDADES DO DF
Centro de Detenção Provisoria (CDP): destinada ao recebimento de presos provisórios, sendo o presídio de entrada e classificação para os demais estabelecimentos do sistema penitenciário. Na unidade também está a ala de ex-policiais e a ala destinada aos presos provisórios com celas destinadas a presos que aguardam possível extradição. Ele fica no Complexo da Papuda, próximo a São Sebastião.
Centro de Treinamento e Reeducação (CIR): recebe detentos do semiaberto. Ele fica no Complexo da Papuda.
Penitenciária do DF I: estabelecimento de segurança máxima que abriga presos do regime fechado. Ela fica no Complexo da Papuda.
Penitenciária do DF II: presídio de segurança máxima que abriga presos do regime fechado e, excepcionalmente, presos do semi-aberto. Ela fica no Complexo da Papuda.
Centro de Progressão Penitenciária (CPP): recebe presos provisórios em regime semi-aberto e que têm autorização para cumprir trabalho externo e é liberado para saídas temporárias.Ela fica no SIA.
Penitenciária Feminina do DF: estabelecimento de segurança média, ele é destinado a detentas condenadas a regime fechado e semiaberto. Também abriga presas provisórias que aguardam julgamento. Ela fica no Gama.
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