Cadastro pode ser feito na agência sede do Procon (Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília)
O Procon do Distrito Federal lança nesta sexta-feira (4) uma cartilha com orientações sobre os direitos do consumidor. O manual foi elaborado em parceria com Tribunal de Justiça do DF e a Defensoria Pública e será distribuído em pontos de grande concentração nas vésperas das festas de fim de ano. Ao todo, serão 5 mil exemplares distribuídos.
A cartilha será lançada no mesmo dia em que o TJ comemora 16 anos de lançamento do “Programa Justiça Comunitária”. O programa tem o objetivo de democratizar o acesso à Justiça e restituir ao cidadão e à comunidade a capacidade de gerenciar os próprios conflitos de maneira participativa, autônoma e pacífica.
Haverá ainda uma palestra com o juiz especialista em direito do consumidor Hector Valverde. A palestra dará direito a certificado e os interessados devem fazer a inscrição pela internet. O evento será às 15h, no auditório da UnB em Ceilândia. As primeiras mil cartilhas serão distribuídas na ocasião.
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