Indígenas protestam em Brasília contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 (antiga PEC 241), que estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos (Foto: Polícia Militar/Divulgação)
Com arcos e flechas, tacapes e facões, índios tentaram invadir no final da manhã desta quarta-feira (23) o anexo III da Câmara dos Deputados, na área central de Brasília. A Polícia Legislativa reagiu com gás de pimenta. O grupo carregava cartazes com críticas à Proposta de Emenda à Constituição 55 (antiga PEC 241), que estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos.
De acordo com a Polícia Militar, havia cerca de 400 indígenas no local por volta das 11h40. O grupo não quis conversar com a imprensa nem com outras pessoas que passavam pelo local. A corporação foi acionada para acompanhar a manifestação e ajudar a equipe legislativa. Não há informações sobre feridos.
Com faixas com críticas à a PEC que estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos, indígenas protestam em Brasília nesta quarta-feira (23) (Foto: Elielton Lopes/G1)
Policiais do Batalhão de Choque em frente ao Anexo IV da Câmara dos Deputados durante protesto de índios contra PEC do teto de gastos (Foto: Elielton Lopes/G1)
O grupo carregava faixas com os escritos “PEC 241-55: PEC da Morte” e “Ruralista e terra pra estrangeiro: tudo a ver”. Em nota, o Conselho Indigenista Missionário informou que lideranças de vários povos do Maranhão, Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo participaram do ato.
Funcionários da Câmara não quiseram dar entrevista, mas disseram que apenas quem usava crachá tinha autorização para entrar no prédio. Parte dos que queriam sair precisaram se dirigir a outro anexo.
O Batalhão de Choque da PM se posicionou também em frente ao anexo IV, depois de um grupo de índios ir para o local. Eles tocavam chocalhos e entoaram cantigas na língua nativa.
Segundo dia
Nesta terça, indígenas, pescadores, quilombolas e quebradeiras de coco se reuniram na entrada do Palácio do Planalto também em protesto contra a PEC do teto de gastos. Eles fizeram uma roda de dança típicas nas proximidades da rampa do prédio, onde são recepcionados chefes de Estado em visitas oficiais à sede da Presidência da República.
O ato ocorreu paralelamente a uma reunião do presidente Michel Temer com o governador de Rondônia, Confúcio Moura, os ministros Alexandre de Moraes (Justiça) e Eliseu Padilha (Casa Civil) e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Silva, entre outros, para discutir conflitos agrários.
Após a reunião com Temer, o presidente do Incra, Leonardo Goes, afirmou que foi discutida a elaboração de uma Medida Provisória para simplificar a seleção de famílias beneficiadas e a titulação de assentamentos. A iniciativa deve ser mandada ao Congresso Nacional ainda neste ano, disse.
“O novo marco legal do programa de reforma agrária está praticamente pronto. Passa agora pela análise jurídica da Casa Civil”, falou.
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