Arrecadação do DF cai, mas se mantém acima da inflação em 2016

Na contramão da União e da maioria dos estados, entrada de recursos nos cofres distritais acumula alta de 8,9% de janeiro a novembro

ACIEG/DIVULGAÇÃO

O ritmo de arrecadação de impostos e taxas no Distrito Federal perdeu força em novembro. Na comparação com o mesmo mês de 2015, houve alta de 3,4% no volume de recursos que chegou aos cofres distritais, passando de R$ 1,04 bilhão para R$ 1,14 bilhão. Variação menor que a inflação do período, de 6,99%.

A queda, entretanto, não foi suficiente para inverter o desempenho positivo do ano. No acumulado de 2016, o GDF arrecadou R$ 13,09 bilhões ante R$ 12,02 bilhões de 2015, crescimento de 8,9%, batendo, com folga, a inflação no período: 5,97%.

Os dados constam do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo). Esse cenário brasiliense é oposto ao registrado na maior parte dos estados e na União. Até outubro, por exemplo, a arrecadação do governo federal teve queda real — descontada a inflação — de  3,47%.

Recorte
Entre os tributos cuja arrecadação apresentou alta estão aqueles que incidem na produção e nos serviços, que aumentaram de R$ 750 milhões em novembro de 2015 para R$ 787 milhões no mesmo mês de 2016 — alta de 11,06%.

Já os impostos sobre o patrimônio e renda tiveram queda no período, ao passar de R$ 336,8 milhões para R$ 335,4 milhões — redução de 0,5%. Apenas o ICMS teve alta de 5,91% no mês, saltando de R$ 591 milhões para R$ 623 milhões.

O GDF atribuiu a baixa na arrecadação à atual situação econômica enfrentada pelo país. “A queda na arrecadação tributária do Distrito Federal é proveniente da redução do consumo das famílias, empresas e governo. O cenário é ocasionado pela grave crise econômica vivida pelo Brasil”, explicou, em nota, a Secretaria da Fazenda.

O professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli avalia que a queda era esperada, dado o atual contexto econômico do país. “Uma hora ou outra ia chegar”, avaliou.

Segundo o especialista, uma das hipóteses que podem explicar essa redução foram as medidas tomadas pelo governo visando antecipar o recebimento de receitas, como o Programa de Refinanciamento (Refis). “O resultado pode ter ficado nos meses passados”, avaliou.