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Justiça condena Laerte Bessa por chamar Rollemberg de ‘maconheiro’ em plenário
Deputado terá de pagar R$ 30 mil por danos morais a governador do DF, mas vai recorrer da sentença alegando ‘imunidade parlamentar’. Defesa de Rollemberg não quis comentar caso.
Justiça do Distrito Federal condenou o deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais ao governador do DF, Rodrigo Rollemberg. Em discurso no plenário da Câmara, em outubro de 2016, o parlamentar usou termos como “safado”, “bandido maconheiro”, “frouxo” e “cagão” para se referir a Rollemberg. Cabe recurso.
Procurada pela reportagem, a defesa do governador preferiu não comentar a decisão. Ao G1, Bessa disse que vai recorrer da sentença, e que tem imunidade parlamentar para expressar opiniões políticas em plenário.
“Fiquei surpreso, mas queria parabenizar a Justiça pela celeridade. Nunca vi um processo ser julgado tão rápido. Mas mantenho tudo aquilo que falei, é a minha realidade. Eu apenas respondi uma ofensa dele, ele bateu a porta da casa do povo na minha cara”, diz.
Além do processo na Justiça comum, Rollemberg também protocolou duas queixas-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Bessa. Nelas, o governador diz que o parlamentar ofendeu sua honra ao lhe xingar de “mentiroso”, frouxo”, “vagabundo” “maconheiro”, “preguiçoso”, “incompetente”, “filho da puta”, “pilantra” e “safado”.
Para Rollemberg, as declarações são “absolutamente ofensivas”. Até a noite desta terça, segundo a defesa do político, as queixas-crime ainda não tinham sido analisadas. Os relatores, ministros Edson Fachin e Carmen Lúcia, ainda têm que decidir se abrem ações penais para julgar o caso ou arquivam as queixas.
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