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Água de nascente servia para criação de peixes sem autorização no DF
Homem construiu cinco tanques e duas ilhotas em Área de Preservação Permanente. Polícia recebeu denúncia do uso irregular da água para fins comerciais.
O Grupamento de Operações do Cerrado da Polícia Militar do DF localizou nesta terça-feira (13), em uma chácara do Park Way, cinco tanques para piscicultura e criação de alevinos com fins comerciais que funcionavam sem autorização.
O proprietário captava água de uma nascente em uma área de proteção ambiental na quadra 13 do Park Way, e tinha cinco tanques e duas ilhotas de contemplação. Ele não possuía nenhum registro ou autorização da Adasa nem de órgãos competentes.
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Água da nascente era captada sem autorização
Nascentes do DF possuem legislação própria para proteção, que determina uma área de 50 metros livre de captação e construções, para sua preservação. O homem foi autuado por crime ambiental baseado nos nos artigos 40, da Lei 9.605/98, e artigo 49, da Lei 9.433/97. Ele foi conduzido à Delegacia Especial do Meio Ambiente, DEMA.
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