Governo ajudará famílias do Bolsa Família a sair da informalidade

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, o Governo lançará incentivos para que mais de 4 milhões de famílias beneficiadas possam entrar no mercado

Brasília – O governo vai lançar até o início de julho um pacote batizado de Progredir para incentivar que os beneficiários do Bolsa Família entrem no mercado formal de trabalho, estimando alcançar com isso cerca de um terço das 13,4 milhões de famílias que recebem a assistência mensal, disse à Reuters nesta sexta-feira o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.

O ministro também confirmou que o Bolsa Família será reajustado em 4,6 por cento, 1 ponto acima da inflação de 3,6 por cento medida pelo IPCA nos 12 meses até maio, o que deverá ser divulgado até o fim deste mês. O reajuste de 4,6 por cento foi noticiado pela Reuters no início desta semana.

Com o Progredir, cujo orçamento será de 100 milhões de reais neste ano, o governo quer reunir uma série de iniciativas para que os brasileiros não tenham receio de perder o benefício do Bolsa Família ao buscarem registro formal de emprego.

“O Estado tem que priorizar que essas famílias tenham oportunidade de ter emprego, renda. E não precisar mais do Bolsa Família”, disse Terra, em seu gabinete no ministério.

“A gente está fazendo um colchão, uma rede de proteção, para eles ficarem mais confiantes para pular no trapézio, para ir para outro nível.”

Um dos pilares do Progredir será instituir que as famílias continuarão recebendo o Bolsa Família por dois anos mesmo se elevarem sua renda até determinado valor, que ainda está sendo estudado e poderá chegar a meio salário mínimo per capita. Atualmente, o teto do Bolsa Família é de 170 reais per capita, enquanto o salário mínimo está em 937 reais.

Além disso, elas voltarão automaticamente a receber a ajuda se perderem o emprego formal, mesmo passados os dois anos, medida que evitará a necessidade de novo ingresso na fila do programa.

No âmbito do Progredir, o Conselho Monetário Nacional (CMN) também já decidiu no fim de maio alterar as regras de direcionamento para o microcrédito a partir de 1º de julho, para incentivar os bancos a emprestarem para tomadores registrados no Cadastro Único para programas sociais. Com isso, cerca de 3 bilhões de reais deverão ser direcionados para os beneficiários do Bolsa Família, estimou Terra.

“Falando grosseiramente, seria microcrédito de 2, 3 mil reais. E poderíamos atender em torno de 1 milhão de famílias do Bolsa Família com esse microcrédito”, disse o ministro, acrescentando que as garantias para as operações estão sendo estudadas e podem consistir, inclusive, no próprio valor do Bolsa Família recebido.

Capacitação

Dentre as demais iniciativas do Progredir estarão o aprimoramento da capacitação via Pronatec para que a oferta de cursos seja voltada à demanda de emprego de cada região.

“Pronatec não levava em consideração as necessidades do mercado local. Quem definia quais eram os cursos eram as instituições que promoviam os cursos. Então a instituição promovia o curso mais barato para ganhar mais”, afirmou Terra.

“Cabeleireiro foi feito a varrer. O Brasil todo está cheio de cabeleireiro sem trabalho.”

Numa outra medida, o governo ofertará prêmios em dinheiro para programas sociais de prefeituras que se destacarem pela taxa de pessoas que se emanciparem do Bolsa Família via aumento de renda e obtenção de emprego formal.

“Queremos simbolicamente marcar nossa posição de que o prefeito tenha um ganho político ajudando as famílias a se emanciparem”, defendeu Terra, afirmando que os critérios para a definição dos prêmios ainda estão sendo estudados.

O trabalho junto às prefeituras envolverá, segundo ele, uma parceria com o Sebrae para que sejam desenvolvidas pesquisas de mercado a fim de identificar quais empreendimentos poderão gerar mais mão de obra, de olho nas especificidades locais.

O governo também quer que os jovens do Bolsa Família façam capacitação em Tecnologia da Informação (TI) e se engajem em startups. A ideia, com o Progredir, é que as prefeituras ofereçam espaço e que equipamentos em desuso da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil sejam doados para esse fim.

“O sindicato de empresas da área de informática e a Microsoft já se dispuseram a capacitar os jovens. Eles vão ser capacitados em cursos curtos, de 90 dias, para programação de computador”, disse Terra.

O pacote do Progredir também envolverá um trabalho com o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para fornecimento de banda larga para a periferia de todas as maiores cidades do país.

Sobre o reajuste do Bolsa Família, o ministro negou tratar-se de medida para alavancar a popularidade do governo do presidente Michel Temer, imerso em intensa crise política.

De acordo com Terra, o critério de correção já está contemplado no Orçamento do programa definido para o ano e era previsto há vários meses.