Justiça aumenta condenação de Mizael para 22 anos e 8 meses por matar Mércia

No julgamento de apelações ocorrido nesta manhã, os magistrados da 12ª Câmara Criminal do TJ também negaram o recurso da defesa de Mizael, que pedia a anulação do júri que o condenou. Os desembargadores ainda não concordaram com os advogados do condenado, que queriam reduzir a pena de prisão do cliente, que está detido desde fevereiro de 2012.

Mesmo assim, cabe recurso à defesa às instâncias superiores da Justiça. O G1 não conseguiu localizar os advogados de Mizael para comentar o assunto.

O caso Mércia Nakashima ficou conhecido em 2010, quando o carro e o corpo da advogada, que haviam desaparecido de Guarulhos, na Grande São Paulo, em 23 de maio daquele ano, foram encontrados, respectivamente, nos dias 10 e 11 de junho dentro de uma represa em Nazaré Paulista, também na região metropolitana.

A vítima tinha sido baleada e morreu afogada. Em março de 2013, os jurados escolhidos no Fórum de Guarulhos condenaram Mizael pelos crimes de homicídio doloso qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa de Mércia. Ela tinha 28 anos.

Em 2013, o júri considerou que Mizael matou Mércia por ciúmes e vingança por ela não ter aceitado reatar o relacionamento com ele. O advogado sempre negou o crime, mas atualmente cumpre a pena em regime fechado na Penitenciária de Tremembé, no interior do Estado. Ele tem 47 anos.

No julgamento de apelação desta quarta, os defensores de Mizael pediam para o TJ anular o júri que o condenou por entenderem que a decisão dos jurados foi contrária às provas do processo, e ocorreu cerceamento de defesa, parcialidade do juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano e do promotor do caso, Rodrigo Merli Antunes, além de problemas nos laudos periciais.

A reportagem não encontrou o magistrado para comentar o assunto. Procurado, o promotor comemorou a decisão dos desembargadores do TJ que aceitaram parte de seu recurso para aumentar a pena de Mizael.

“Eu pedia pena de 24 anos e seis meses e os desembargadores deram 22 e oito meses de prisão. A pena anterior era 20 anos. Aumentou 2 anos e oito meses. Mesmo assim estou surpreso e contente”, disse Antunes nesta tarde.

A desembargadora Angélica de Almeida foi a relatora do caso no Tribunal. O desembargador Paulo Rossi foi o revisor. Mais um terceiro juiz também votou.

Em contrapartida, uma outra apelação do mesmo caso, que foi dividido em dois processos, permanece parada na 12ª Câmara, sem previsão de julgamento.

Trata-se do recurso feito pelos advogados do vigia Evandro Bezerra Silva. O homem, que está com 45 anos, foi condenado em julho de 2013 a 18 anos e oito meses de prisão por ajudar Mizael no assassinato de Mércia. O vigilante também sempre negou esse crime, mas está preso.

“Evandro está preso há seis anos e nove meses”, disse ao G1 o advogado Aryldo de Oliveira de Paula, que também pede a redução da pena de seu cliente. “Alego que houve cerceamento de defesa, e que os jurados julgaram contra a prova dos autos”.