Acordo sobre Parque Augusta inclui liberação de R$ 100 milhões de contas no exterior de Maluf, diz Doria

O acordo firmado entre Prefeitura e as empresas donas do terrenodo Parque Augusta prevê que as construtoras Setin e Cyrela receberão uma área de 18 mil metros quadrados onde fica a Prefeitura Regional de Pinheiros para erguer torres. Em troca, as construtoras abrirão mão do terreno de 24 mil metros quadrados na Rua Augusta, disputado há anos. (veja abaixo a área dos dois terrenos)

Os R$ 100 milhões citados por Doria tinham sido obtidos pelo Ministério Público de São Paulo, que fechou acordo com os bancos UBS, da Suíça, e Citibank, dos Estados Unidos. Pelo acordo, os bancos enviaram essa quantia para uma conta que será acessada pela Prefeitura de São Paulo e ficarão livres de processos por abrigarem dinheiro de supostos desvios praticados por Maluf.

Segundo a Promotoria, o montante teve como destino contas das duas instituições financeiras. No total, US$ 25 milhões foram depositados pelos bancos no ano passado. O montante só será liberado se o acordo que disciplina o uso dinheiro for fechado e homologado pela Justiça.

O Ministério Público insistia que a condição para a liberação da verba à Prefeitura de São Paulo era a destinação para a construção do parque. A exigência caiu no recente acordo, segundo o prefeito Doria.

O acordo divulgado por Doria é polêmico, e entidades afirmam que as construtoras vão lucrar, e a Prefeitura perder.

O prefeito afirmou que o acordo é benéfico para a Prefeitura e para a população. “Ampla vantagem para a Prefeitura, ampla vantagem para os cidadãos, ampla vantagem para aqueles que são moradores ou frequentadores do Baixo Augusta e vão ganhar um parque, é uma solução que tira do plano judicial algo que durante 30 anos foi objeto de discussão”.

Contrapartidas

O acordo envolve contrapartidas, entre elas está a construção, pelas empresas, de uma creche e de um centro de acolhimento, a implantação e manutenção por dois anos do Parque Augusta, a manutenção por igual período da Praça Victor Civita, em Pinheiros, e a construção da nova sede da Prefeitura Regional de Pinheiros.

Questionada, a Prefeitura não detalhou quais partes dos terrenos serão cedidas às empresas. A área abriga ainda outras construções, como a sede da Companhia de Engenharia de Tráfefo (CET).

Outros detalhes serão divulgados em entrevista coletiva no início de agosto.