Com Doria na China, projeto de desestatização é tema de audiências públicas na Câmara

Os debates vão acontecer até sábado e não contarão com a participação do prefeito, que tem retorno previsto para o domingo (30). Doria divulgou nesta segunda imagens nas Muralhas da China e que confirmou doação de equipamentos para escolas pela empresa Lenovo. Segundo sua assessoria, o prefeito realiza viagem para buscar investidores para o programa de desestatização e para conhecer novas tecnologias. A viagem à China é a sexta ao exterior durante a gestão.

O texto do projeto que autoriza concessões à iniciativa privada foi aprovado pelos vereadores em primeira votação em junho e deverá ser apreciado pela Câmara de forma definitiva em agosto. A estimativa da Prefeitura é gerar uma receita de R$ 5 bilhões, e as concessões vão durar por um período entre 10 e 20 anos.

Cada audiência abordará um dos temas previstos no projeto de lei (veja cronograma abaixo). Todas as audiências vão acontecer no plenário 1º de Maio, a partir das 16h. Os encontros podem implicar, em tese, modificações no texto final a partir da participação da sociedade. A Comissão de Administração Pública da Câmara é presidida pelo vereador Toninho Paiva (PR).

Foram convidados para as audiências os secretários municipais de Desestatização, Wilson Poit, da Fazenda, Caio Megale, de Trabalho e Empreendedorismo, Aline Cardoso, das Prefeituras Regionais, Bruno Covas, do Verde e do Meio Ambiente, Gilberto Natalini, de Urbanismo e Licenciamento, Heloísa Proença, de Serviços e Obras, Marcos Penido, e o presidente da São Paulo Urbanismo José Armênio de Brito Cruz, entre outros.

As audiências não irão abordar a concessão do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu, que faz parte de outro PL, o 364/2017. O projeto também tramita na Casa e foi aprovado em primeira votação no dia 29/06. Também não será tema do projeto a venda de áreas como o Autódromo de Interlagos e o Complexo do Anhembi – a venda de imóveis é tema de outro projeto de lei.

24/07 – Sistema de bilhetagem eletrônica das tarifas públicas cobradas dos usuários da rede municipal de transporte coletivo de passageiros

25/07 – Mercados e sacolões municipais

26/07 – Parques, praças e planetários

27/07 – Remoção e pátios de estacionamentos de veículos

28/07 – Sistema de compartilhamento de bicicletas

31/07 – Mobiliário urbano municipal

Local: Câmara Municipal de São Paulo (Plenário 1º de maio)

Endereço: Viaduto Jacareí, 100.

Horário: 16h