Reforma do Teatro Nacional será feita em parceria público-privada, diz GDF

Segundo o governo, a parceria público-privada para a revitalização do espaço é permitida pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. A norma garante ao poder público o direito de buscar entidades especializadas em recuperação de patrimônio cultural.

Estas, por sua vez, podem captar recursos privados por meio da Lei Rouanet, sem gerar impacto aos cofres públicos. Pelas regras do edital, a organização que vencer o chamamento terá 12 meses para buscar verbas por meio de programas de incentivo fiscal.

A segunda etapa será no Espaço Cultural Dercy Gonçalves. Depois, na Sala Villa-Lobos. A quarta fase vai reformar o anexo do teatro e, por último, serão feitas a instalação de elevadores de palco e outras intervenções menores.

A Lei Rouanet pode ser usada por artistas, produtores, técnicos e, ainda, por pessoas jurídicas, desde que tenham a cultura como foco de atuação. No caso do Teatro Nacional, a autorização para uso do mecanismo foi “excepcional”, segundo o ex-ministro da Cultura Roberto Freire.

Em janeiro deste ano, quando se reuniu com o governador Rodrigo Rollemberg para definir custos e prazos da reforma, ele afirmou que as obras no teatro poderiam receber esse tipo benefício porque representam um “recuperação de um bem de valor cultural para o Brasil”.

A revitalização do Teatro Nacional faz parte do programa “Lugar de Cultura”, que tem como foco o investimento em infraestrutura, com recuperação e manutenção dos espaços; aplicação de modelos de gestão que incluam a participação social; e a sensibilização de novos públicos por meio de ações de incentivo.

O projeto está previsto na Lei Orgânica da Cultura, aprovada pela Câmara Legislativa no dia 10 de outubro, e inclui a reforma do Espaço Cultural Renato Russo e o Memorial dos Povos Indígenas, que passará a ser administrado pelo governo em parceria com uma organização civil.