Rajoy dissolve Parlamento da Catalunha e convoca eleições para 21 de dezembro

Spain’s Prime Minister Mariano Rajoy makes a speech at the Senate in Madrid, Spain, Friday, Oct. 27, 2017. Rajoy has appealed to the country’s Senate to grant special constitutional measures that would allow the central government to take control of Catalonia’s autonomous powers to try to halt the region’s independence bid. (AP Photo/Paul White)

O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, destituiu nesta sexta-feira, 27, o Parlamento da Catalunha e convocou eleições para o dia 21 de dezembro. A decisão foi tomada em uma reunião do Conselho de Ministros da Espanha.

Mais cedo, o Parlamento regional catalão havia votado uma moção para dar início ao “processo constituinte” e se separar da Espanha. Minutos depois, o Senado espanhol aprovou a aplicação do Artigo 155, que autorizou a intervenção no governo da Catalunha e a destituição de seus líderes separatistas.

O Conselho de Ministros da Espanha decidiu a destituição do governador catalão, Carles Puigdemont, e de todo o governo regional da Catalunha (conhecido como Generalitat), assim como o diretor-geral da Polícia, Pere Soler. De acordo com o jornal espanhol El País, ao assumir as competências do presidente da Generalitat, assumiu automaticamente o poder de dissolver o Parlamento e convocar eleições.

Além disso, o conselho aprovou a apresentação de um recurso ao Tribunal Constitucional contra a declaração de independência aprovada pelo Parlamento catalão. O El Paísafirma que o governo central também decidiu extinguir as embaixadas da Catalunha no estrangeiro, desautorizando seus delegados em Bruxelas e Madri. As decisões entram em vigor assim que forem publicadas no Diário Oficial do Estado.

Segurança. O governo catalão conta com 16 mil agentes, os chamados Mossos d’Esquadra. Essa corporação policial passará inevitavelmente ao controle do governo central, que já mobilizou ainda milhares de policiais e guardas civis na região.

A atitude do separatismo catalão foi até agora majoritariamente pacífica durante suas grandes mobilizações.

O sonho de uma República é antigo na região. A última vez que a Catalunha, uma região com idioma próprio e forte identidade, tentou proclamar a independência foi em outubro de 1934, quando o então presidente Lluís Companys anunciou uma “República catalã” dentro de uma “República federal espanhola”, que terminou em fracasso.

Mas a Catalunha, assim como o País Basco, recuperou suas instituições de autogoverno com a volta da democracia à Espanha. Foram as duas primeiras comunidades a consegui-lo, em dezembro de 1978.

A Catalunha foi às urnas há dois anos, e dali surgiu a atual maioria independentista que avisou que seu objetivo era conseguir a sonhada secessão, com ou sem a colaboração de Madri.

Apesar das advertências do governo e do Tribunal Constitucional, conseguiram organizar um referendo no dia 1º, sem garantias nem censo válido.

Apesar disso, o governo regional o considerou válido, assegurando ter havido 90% de votos ‘sim’ à separação e participação de 43%.

A bolsa de Madri sentiu o baque após a declaração de independência votada no Parlamento: recuou 1,45%, com os valores bancários liderando as perdas.  / AFP e Reuters