Taxistas lamentam ‘atraso para fiscalizar’, e apps comemoram resultado de votação no Senado

Como o texto foi alterado, a proposta volta à Câmara para uma nova análise e, só então, poderá ser sancionada pelo presidente da República Michel Temer. Após a votação, o presidente do Sindicato dos Taxistas do DF, Sued Sílvio, afirmou  que a categoria “fica triste” com essa demora.

Segundo Sílvio, o reenvio da proposta para a Câmara “atrasa ainda mais o início da fiscalização dos aplicativos”. Apesar disso, ele diz que a continuidade da tramitação dará mais oportunidade para a mobilização dos taxistas.

“A sociedade precisa que seja fiscalizado. É bom ter voltado para a Câmara, porque quando ele saiu de lá, a gente cedeu muito para minimizar a discussão. Agora, a gente pode voltar a conversar. É importante frisar que os motoristas dos apps, de verdade, não estão sendo ouvidos”, afirmou.

Em nota, a Uber disse considerar que o Senado “ouviu as vozes dos mais de 500 mil motoristas parceiros e dos 17 milhões de usuários”, porque retirou do texto “muitas das burocracias desnecessárias propostas, como a exigência de placas vermelhas”.

Também em nota, a Cabify disse entender que os senadores se demonstraram “sensíveis à população diante das emendas de mérito apresentadas”. Segundo a empresa, no texto original, “o projeto inviabilizava a operação de aplicativos de transporte individual em todo o País”.

“Diante disso, a Cabify espera que a Câmara ouça as vozes dos mais de 17 milhões de usuários e centenas de milhares de motoristas dos aplicativos de mobilidade e aprove um projeto de lei democrático e justo para toda a sociedade”, afirma o comunicado.

A 99 disse considerar o resultado “uma vitória para a sociedade brasileira”, e que o Senado deu “uma resposta à altura dos milhares de motoristas e passageiros que foram às ruas exigir seus direitos”. Segundo a startup, o texto que volta à Câmara é “equilibrado”.

As principais mudanças no texto do Senado, em relação ao que havia sido aprovado na Câmara, foram:

• retirada da exigência de placa vermelha para os carros de aplicativos;
• retirada da exigência de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) no nome do motorista, e
• retirada da exigência de permissões específicas emitidas pelas prefeituras, similares às dos táxis.

Durante a tarde de terça, taxistas e motoristas do Uber entraram em confronto na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional. Policiais militares intervieram com spray de pimenta e formaram um cordão humano entre os grupos, para separá-los.

Dois taxistas foram detidos por desacato e agressão. Não houve registro de pessoas feridas. Segundo a PM, pouco antes das 18h havia cerca de 2 mil taxistas e mil motoristas de aplicativos na região.

O conflito principal começou depois de um grupo de motoristas do Uber cantar músicas em provocação a taxistas. Durante a confusão, um trecho do gramado próximo à Alameda dos Estados. Os próprios manifestantes conseguiram conter as chamas.

De acordo com a PM, o fogo foi causado por rojões e fogos de artifício que taxistas levaram para a Esplanada – e dispararam na direção do grupo de motoristas de apps. Pacotes desses artefatos foram apreendidos pela corporação.