Cerca de 150 manifestantes protestavam em frente ao Ministério do Planejamento por volta das 8h30 desta segunda-feira (27) para exigir o cumprimento de acordo firmado em 2015 que “aprimora” a carreira dos técnicos de instituições federais de ensino superior. O movimento interditou as duas entradas do prédio e uma das garagens a partir das 6h.
Segundo a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições Públicas de Ensino Superior do Brasil (Fasubra), o objetivo do ato é conseguir uma reunião com o ministro, Dyogo Oliveira, para tratar a “quebra do Termo de Acordo assinado em 2015”.
“Desde setembro de 2016, o governo federal se recusa a dialogar com os representantes dos trabalhadores”, informou a federação em nota publicada no site. Desde então teriam sido enviados 13 ofícios ao Ministério da Educação (MEC) “sem resposta”.
O Ministério do Planejamento informou que o reajuste salarial, de 10,9%, foi aplicado a cerca de 1,1 milhão de servidores e que a maioria deles “preferiu” receber o aumento parcelado: 5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017.
“Estes reajustes dizem respeito a 32 acordos firmados com representantes sindicais, como resultado do processo de negociação salarial realizado ao longo de 207 reuniões da Mesa Nacional de Negociação Permanente, entre janeiro e dezembro de 2015.”
Qual é a pauta?
A coordenadora-geral da Fasubra, Leia Oliveira, explicou que os acordos firmado em 2015 foram divididos em duas etapas. A primeira, que trata do reajuste salarial, foi cumprida ainda no governo Dilma Rousseff, em 2016. Já a segunda, que diz respeito ao “aprimoramento da carreira”, está pendente.
“Agora, na verdade, estamos sofrendo riscos, porque o governo está propondo uma alteração na lei que define as carreiras do funcionalismo público”, disse. “Vai mudar tudo: carreira, piso, estrutura, aposentadoria, padrão salarial, bonificação. Estão fazendo uma proposta que desmonta a nossa carreira.”
“Exigimos um debate adequado.”
Por volta das 11h, o Secretário de Gestão de Pessoas do Planejamento, Augusto Akira Chiba, recebia os representantes do movimento. O ministério não informou sobre possíveis mudanças no sistema de carreira.
Um dos líderes do ato informou à TV Globo que “não haveria invasão ou depredação” do local, mas disse que não liberaria a entrada de qualquer funcionário até que fossem recebidos pelo ministro. A Polícia Militar esteve no local para acompanhar a movimentação e não registrou nenhuma ocorrência até as 8h50.
Os técnico-administrativos estão em greve em todo o país desde o dia 10 de novembro. Segundo a Fasubra, cerca de 200 mil técnicos de 38 das 63 instituições federais de ensino superior aderiram ao movimento.
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