STJ manda soltar médico acusado de integrar ‘máfia das próteses’ do DF

Ele é um dos últimos suspeitos que continuavam detidos preventivamente – por tempo indeterminado.

Johnny Wesley Martins já havia pedido pelo menos duas vezes para ser solto. No entanto, o STJ havia negado.

Os argumentos que levaram a Corte a decidir pelo relaxamento só devem vir a público com a publicação da decisão, prevista para sair nesta sexta-feira (1º).

Articulada entre o Ministério Público e a Polícia Civil, a operação Mr. Hyde já teve quatro fases, frutos de uma investigação começada em setembro de 2016. Pelas denúncias, existe uma rede de profissionais de hospitais particulares que forjaram a necessidade de cirurgias em pacientes para dar golpes em planos de saúde. A estimativa é de R$ 5 milhões de prejuízo nos últimos cinco anos.

Próteses são dispositivos usados para substituir total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido. Órteses são utilizadas para auxiliar as funções de um membro, órgão ou tecido do corpo. De uso temporário ou permanente, as órteses evitam deformidades ou o avanço de uma deficiência médica. Um marca-passo, por exemplo, é considerado uma órtese implantada.

Na primeira fase da operação, foram presas 13 pessoas no Home (Asa Sul), em três clínicas e residências de médicos envolvidos com os supostos crimes. Também foram apreendidos mais de R$ 500 mil na ação. A estimativa é de que cem pacientes tenham sido lesados. De acordo com a polícia, o esquema envolvendo cirurgias desnecessárias, superfaturamento de equipamentos, troca fraudulenta de próteses e uso de material vencido em pacientes é “milionário”.

O alvo da segunda fase foi o hospital Daher (Lago Sul). Segundo a polícia e o Ministério Público, o dono da unidade de saúde, José Carlos Daher, tem participação ativa no esquema. O advogado do proprietário, Paulo Maurício Siqueira, negou as acusações. O MP chegou a pedir a prisão temporária dele, por suspeita de destruição de provas, mas a solicitação foi negada pela Justiça. No entanto, o empresário de 71 anos chegou a ser detido por posse ilegal de uma pistola “ponto 45”, de uso restrito do Exército e das polícias Federal e Militar.

Na terceira fase da Mr. Hyde, a polícia prendeu o médico Fabiano Duarte Dutra por suspeita de botar fogo em documentos que poderiam servir de provas. Ele trabalhava no hospital Home e, após a prisão, foi exonerado do cargo de Coordenador de Ortopedia da Secretaria de Saúde. A pasta informou não haver indício de que as práticas ilegais também ocorressem na rede pública.

A quarta fase teve como alvo dois médicos militares suspeitos de usar o plano de saúde da corporação para os supostos desvios. Segundo o MP, os dois têm “participação direta na concessão de autorizações para cirurgias pelo plano de saúde”. Eles foram levados a depor e liberados em seguida.